Resumo (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4101 - Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com a ausência do vereador Rodrigo Inhoatto.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Fernando Misturini para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4100 da 55ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinário n.º 70/2023  - Poder Executivo: Estabelece normas e diretrizes para o processo de escolha dos diretores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.; Moção n.º 18/2023 - de autoria do Vereador Tupy Prolo : MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a ANA OLIARI, eleita Miss Universo Francisco Beltrão 2023.; Requerimento n.º 152/2023 - de autoria do Vereador Fernando Misturini: REQUERER, que envie oficio ao Debetran para solicitar estudo de instalação de Faixa Elevada para Travessia de Pedestres na Rua Pato Branco, Bairro São Cristóvão.; Indicação n.º  245/2023 - de autoria do Vereador SIlmar Gallina: INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Fiorelo Campagnolo no Bairro Miniguaçu.; Indicação n.º 246/2023 - de autoria do Vereador Quintino Girardi: INDICAR ao Executivo Municipal, que seja feita a inclusão do mel na merenda escolar das escolas municipais.; Indicação n.º 247/2023 - de autoria do Vereador Valmir Dile Tonello: INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Av. Pref. Guiomar de Jesus Lopes e nas ruas Santa Maria Bernadette e Artur Bernardes, localizadas no Bairro São Miguel.

•  Moção nº 017/2023
•  Requerimentos nº 148, 149, 150 e 151/2023

1. O Vereador Pedro Tufão Filho discutiu durante a sessão plenária os seguintes pontos: Elogiou o Congresso Autismo em Debate, realizado na semana passada, destacando a participação de mais de mil pessoas e a importância do evento para o município. Salientou a relevância da intervenção precoce no diagnóstico de autismo, enfatizando que quanto mais cedo for diagnosticada a condição, mais eficaz será a intervenção.
   Agradeceu ao prefeito Cleber Fontana e à Secretária Mariah pelo apoio ao projeto de intervenção precoce, que considerou um investimento a longo prazo. Destacou a aprovação de um projeto de isenção de IPTU para famílias com autistas, ressaltando que isso é um pequeno alívio financeiro para essas famílias. Enfatizou a importância da conscientização sobre o autismo e a necessidade de colocar em prática medidas eficazes para melhorar a vida das famílias afetadas. Mencionou iniciativas de inclusão, como o projeto "Ter Te Amo Futsal," que visa incluir crianças com autismo em práticas esportivas no ginásio. Informou sobre a parceria com o Instituto Admax para doação de cães treinados para famílias com autismo, destacando que Francisco Beltrão foi selecionada como a primeira cidade do Paraná a participar desse projeto. Esses foram os principais pontos abordados pelo Vereador Pedro Tufão Filho durante sua fala na sessão plenária

2. O vereador Silmar Gallina começou a sessão plenária dando as boas-vindas aos presentes, incluindo o Colégio Mundial, professoras Anitta, Neuze, Elias e outros. Ele mencionou a Moção de Aplauso à instituição que seria discutida em breve. Em seguida, o vereador destacou a importância do tratamento dado aos autistas no município, mencionando a primeira escola especializada no interior do Paraná, fundada em Francisco Beltrão, graças à iniciativa do prefeito Cleber. O vereador elogiou os profissionais que cuidam das crianças autistas na escola e mencionou a melhoria na estrutura física da instituição, com a obtenção do terreno do Governo do Estado. Ele expressou confiança na administração do prefeito Cleber para transformar a escola em uma estrutura fantástica para os autistas. Silmar Gallina também mencionou a Semana do Autista e a Semana da Pessoa Surda, ressaltando a importância da conscientização e valorização dessas comunidades. Ele destacou o apoio da Câmara Municipal a essas iniciativas por meio de projetos de lei. Além disso, o vereador convidou todos para a abertura da Semana Farroupilha, um evento que uniria três CTGs e que era uma política adotada pela administração do prefeito Cleber para fortalecer a cultura gaúcha na região. Resumindo, o vereador Silmar Gallina abordou diversos tópicos, incluindo o tratamento para autistas, a Semana do Autista, a Semana da Pessoa Surda e a abertura da Semana Farroupilha, enfatizando a importância do apoio da Câmara Municipal a essas iniciativas.

3. O vereador Tupy Prolo fez os seguintes comentários durante a sessão plenária: Expressou condolências pela tragédia ocorrida no município, referindo-se ao trágico acidente envolvendo a família Salvador e Barbieri, ressaltando a comoção na comunidade Nova Concórdia e lamentando a perda de membros da família. Reforçou o convite para a Semana Farroupilha, destacando a importância cultural desse evento em Francisco Beltrão, com a presença de artistas renomados como Carlos Magrão, Elton Saldanha e Joca Martins. Abordou a falta de comunicação devido a problemas no sinal de telefonia em sua comunidade e compartilhou uma experiência pessoal em que precisou socorrer uma vizinha doente durante a madrugada, enfatizando a necessidade de melhorar a comunicação no interior, especialmente em situações de emergência, e sugerindo uma maior mobilização para aprimorar o sistema do SAMU. Esses foram os principais pontos abordados pelo vereador durante a sessão plenária.

1. Presidente determinou  o encaminhamento aos vereadores e às comissões permanentes para estudos e emissões de pareceres, conforme artigo 28 do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 070/2023 do Executivo. Determinou ainda a inclusão na ordem do dia da próxima sessão da Moção nº 018/2023,  do Requerimentos nº 152/2023, das indicações nº 245, 246 e 247/2023, bem como a devida destinação das demais correspondências.

2. Silmar Gallina teceu comentários  que a Câmara aprovou um projeto de sua autoria para a Semana da Conscientização e Valorização da Pessoa Surda, com sanção do prefeito Cleber. Ele destacou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas surdas e anunciou um requerimento para convidar o Centro de Atendimento aos Surdos e intérpretes para uma explanação na Casa de Leis em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos em 26 de setembro. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelas pessoas surdas e promover a empatia.
3. Vereador Fernando Misturni durante o uso das explicações do Vereador Pedro Tufão Filho, teceu comentários, e lembrou o projeto de lei apresentado com o Vereador Jean Emiliano, que isenta o IPTU das famílias com algum membro com transtorno do espectro autismo. Ele parabenizou o Vereador Pedro pelo trabalho dedicado a essa causa, destacando seu envolvimento e engajamento, ressaltando a importância desse apoio para as famílias afetadas.
4. Silmar Gallina teceu comentários durante o uso das explicações do vereador pedro tufão filho elogiou o Vereador pela proposição de um projeto de lei que criou a Semana de Conscientização sobre o Autismo. Ele destacou que o projeto passou pela plenária com sucesso e teve seu ápice em 8 de abril, com várias palestras e eventos envolvendo especialistas. O Vereador enfatizou a importância do legislativo trabalhar em conjunto com o Executivo para acolher as pessoas afetadas pelo autismo, reconhecendo as dificuldades que enfrentam no dia a dia. Silmar Gallina parabenizou Pedro pelo empenho e trabalho dedicados a essa causa

5.  Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 042/2023 do legislativo; Moção nº 017/2023; Requerimentos nº 152/2023; Indicações nº 245, 246 e 247/2023.

6. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 25 de setembro de 2023 em horário regimental.