Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n.º 4.106 de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”.

Quórum: maioria absoluta

REQUERER, que seja enviado convite aos Diretores das Escolas Cívico-Militares Professor Vicente de Carli e Estadual Beatriz Biavatti para Apresentação em nossa casa legislativa sobre a proposta pedagógica das escolas cívico militar e os métodos utilizados para sua implantação.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o Diretor do Marreco Futsal, Sr. Luiz Sérgio Lavarda, para comparecer a esta Casa Legislativa a fim de explanar sobre os projetos sociais desenvolvidos pelo referido clube.

REQUERER, que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Adão Fernandes Litro solicitando uma ensiladeira agrícola de duas linhas para a comunidade ponte nova do cotegipe, conforme oficio da associação de moradores.

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre as Contas do Executivo Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021.

Quórum: 2/3

Institui a figura do “Estudante Exemplar”, a ser homenageado e premiado, bem como o do “Professor Exemplar”, a ser homenageado, na forma estabelecida nesta Lei, e dá outras providências.

Quórum: maioria simples

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Francisco Beltrão - REFIS “NOSSA GENTE EM DIA IIII”.

Quórum: maioria simples

MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de certificado em data a ser agendada, ao atleta Denival Candido, em reconhecimento e homenagem por todas as conquistas na modalidade de competição de Badminton, por sua dedicação ao esporte e por representar a cidade de Francisco Beltrão nas competições nacionais e internacionais.

Quórum: maioria simples