SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Executivo&nbsp; n.&ordm; 28/2023 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vig&ecirc;ncia das concess&otilde;es de uso que especifica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.; Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Executivo n.&ordm; 78/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o para o Exerc&iacute;cio de 2024.; Requerimento n.&ordm; 157/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Nelson Luis Antonelli. Solicitamos ainda que seja encaminhado of&iacute;cio aos familiares.; Requerimento n.&ordm; 158/2023 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja encaminhado Of&iacute;cio a solicitar informa&ccedil;&otilde;es &agrave; Companhia Paranaense de Energia (Copel) e &agrave; Administra&ccedil;&atilde;o Municipal, sobre a situa&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em nosso munic&iacute;pio, em especial no Bairro Jardim Semin&aacute;rio (loteamento Monte Bello), em resposta ao abaixo-assinado elaborado por Pedro Baseggio e assinado por diversos moradores.; Requerimento n.&ordm; 159/2023 de autoria Vereador Ronaldo Bizotto - O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente &agrave; presen&ccedil;a de Vossa Excel&ecirc;ncia, REQUERER, abono de falta referente a minha aus&ecirc;ncia nas sess&otilde;es ordin&aacute;rias dos dias 25 e 26 de setembro, conforme declara&ccedil;&otilde;es em anexo.; Requerimento n.&ordm; 160/2023 de autoria dos Vereadores Ronaldo Bizotto e Jean Emiliano - Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente &agrave; presen&ccedil;a de Vossa Excel&ecirc;ncia, REQUERER, &agrave; mesa diretora, que seja feito uma enquete com a popula&ccedil;&atilde;o beltronense, referente ao tema da Descriminaliza&ccedil;&atilde;o do Aborto nas 12 primeiras semanas de gesta&ccedil;&atilde;o, debatido no Superior Tribunal Federal.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 250/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s de estudos do setor competente, Cria&ccedil;&atilde;o de Novos Bairros nas Regi&otilde;es Pr&oacute;ximas de Loteamentos J&aacute; Habitados - Bairro Novo Petr&oacute;polis, Bairro Alto da J&uacute;lio, Bairro do Picad&atilde;o, Bairro Nova Se&ccedil;&atilde;o.

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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O Vereador Oberdan Raul Saretta fez os seguintes coment&aacute;rios durante sua fala na sess&atilde;o: Destacou a import&acirc;ncia de discutir e planejar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para atender a popula&ccedil;&atilde;o idosa, mencionando a necessidade de um centro de refer&ecirc;ncia de atendimento em sa&uacute;de para idosos. Elogiou o evento a ser realizado no Pal&aacute;cio do Igua&ccedil;u em 3 de outubro, demonstrando a preocupa&ccedil;&atilde;o do governador Ratinho com a pessoa idosa. Abordou a import&acirc;ncia das elei&ccedil;&otilde;es para conselheiros tutelares e a necessidade de criar um equipamento de acolhimento para menores em situa&ccedil;&atilde;o de rua, com foco na forma&ccedil;&atilde;o e transforma&ccedil;&atilde;o dos jovens em cidad&atilde;os. Sugeriu a realiza&ccedil;&atilde;o de plebiscitos para que os cidad&atilde;os possam opinar sobre temas importantes, como a descriminaliza&ccedil;&atilde;o das drogas e o marco temporal. Destacou a import&acirc;ncia do esporte como meio de integra&ccedil;&atilde;o e divers&atilde;o, elogiando a realiza&ccedil;&atilde;o da primeira etapa do flei Municipal no Clube Marrecas. Agradeceu a presen&ccedil;a de pessoas importantes na sess&atilde;o, incluindo o cidad&atilde;o honor&aacute;rio Ivo Pegoraro, representantes do Observat&oacute;rio, do Sindicato dos Professores e o Secret&aacute;rio Guerra. Esses foram os principais pontos abordados pelo Vereador Oberdan Raul Saretta em sua fala.
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08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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<li>Presidente determinou o encaminhamento do projeto de Lei n&ordm; 078/2023 do Executivo &agrave;s comiss&otilde;es para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de parecer. Determinou ainda a inclus&atilde;o na ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o dos Requerimentos 157, 158, 159, 160/2023 e da indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm;250/2023, bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.</li>
<li>Vereador Oberdan Raul Saretta solicitou a retirada do Projeto de Lei n.&ordm; 66/2023 do Poder Executivo por 4 dias.&nbsp;</li>
<li>O Vereador Oberdan Raul Saretta solicitou o apoio dos vereadores para aprovar a Mo&ccedil;&atilde;o 021/2023 de sua autoria em homenagem a uma importante escola municipal que j&aacute; teve mais de 25.000 alunos. Ele pediu ao presidente da mesa diretora e aos vereadores que considerassem a possibilidade de agendar a vota&ccedil;&atilde;o da Mo&ccedil;&atilde;o para o dia 31 de outubro, o qual &eacute; o dia da festa de anivers&aacute;rio da escola conhecida como Recanto Feliz, para que a C&acirc;mara pudesse fazer parte das celebra&ccedil;&otilde;es.</li>
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Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria: Segundo Turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 014/2023 do Poder Legislativo; Primeiro Turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 071, 075, 076 e 077/2023 do Poder Executivo; Primeiro Turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 046 e 049/2023 do Poder Legislativo; Requerimentos n&ordm; 157, 158, 159,160/2023; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 250/2023.
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<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria do segundo per&iacute;odo legislativo de 2023, a realizar-se, dia 03 de outubro de 2023, em hor&aacute;rio regimental.</li>
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Expediente Diversos (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)