Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Canario no Bairro Miniguaçu. - - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indicação nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente a implantação de fontes e pulverizadores de água em locais estratégicos de nosso município, visando proporcionar alívio e bem-estar à população nos dias de calor extremo. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
|
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 18 e 19 de setembro, conforme atestado em anexo. - - |
Matéria lida |
| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Recanto Feliz e ao CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente) Atílio Xavier Fontana, pela dedicação e serviços prestados com excelência durante seus anos de atividade, com entrega de placa em data a ser agendada. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja Assembleia de Deus, pelos 75 anos de atividade e dedicação no município de Francisco Beltrão, com entrega de certificado em data a ser agendada. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Dile Tonello, JEAN EMILIANO, QUINTINO GIRARDI, RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.º 4.054 de 24 de abril de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES
|
REQUERIDO PELO LÍDER DA BANCADA Retirado por 4 dias a pedido do Vereador Oberdan. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Francisco Beltrão - REFIS “NOSSA GENTE EM DIA IIII”. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES
|
Aprovada por unanimidade |