Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Dile Tonello, JEAN EMILIANO, QUINTINO GIRARDI, RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 4.613 de 31 de outubro de 2018 e dá outras providências. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa M. V. MARCHIORO LTDA. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa MTH. HILLESHEIM LTDA. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa CHICO PARANÁ LTDA. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: RONALDO BIZOTTO
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana do Agronegócio no Município de Francisco Beltrão. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Mario de Andrade – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional. - - QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Nelson Luis Antonelli. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a solicitar informações à Companhia Paranaense de Energia (Copel) e à Administração Municipal, sobre a situação da iluminação pública em nosso município, em especial no Bairro Jardim Seminário (loteamento Monte Bello), em resposta ao abaixo-assinado elaborado por Pedro Baseggio e assinado por diversos moradores. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: RONALDO BIZOTTO
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 25 e 26 de setembro, conforme declarações em anexo. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: RONALDO BIZOTTO
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, à mesa diretora, que seja feito uma enquete com a população beltronense, referente ao tema da Descriminalização do Aborto nas 12 primeiras semanas de gestação, debatido no Superior Tribunal Federal. - - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, Criação de Novos Bairros nas Regiões Próximas de Loteamentos Já Habitados - Bairro Novo Petrópolis, Bairro Alto da Júlio, Bairro do Picadão, Bairro Nova Seção. - - |
Matéria lida |