Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Governo do Estado do Paraná, solicitando seja implantado em mais colégios Estaduais da Cidade de Francisco Beltrão o ensino da modalidade Integral através do Programa Paraná Integral.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Comissão de Avaliação do Processo de Seleção do Projeto de Casas Populares, desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, através do Setor de Habitação, convidando-a para que faça o uso da tribuna por 10 minutos no Plenário desta Câmara Municipal para fornecer informações aos vereadores e a sociedade em data ser agendada.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Fátima Cadore dos Santos, secretária da Cultura, solicitando os nomes, bem como os respectivos contatos das coordenadoras dos Clubes de Mães.

MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação Beltrãozinho de Futsal – ABF, em reconhecimento pela conquista do título de campeão da Taça Brasil de Clubes Sub-19.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelos 10 Anos do Curso de Medicina em Francisco Beltrão no Campus de Francisco Beltrão da UNIOESTE.

Quórum: Maioria simples

Declara de utilidade pública a Associação de Ciclistas Beltronense - ACB.

QUÓRUM: Maioria simples.

Altera a Lei Municipal n.º 4.054 de 24 de abril de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”.

QUÓRUM: Maioria simples.

Altera a Lei Municipal n.º 4.988 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

QUÓRUM: Maioria simples.