SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo N.&ordm; 55/2023 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - Institui a Semana Municipal de Conscientiza&ccedil;&atilde;o Contra o Aborto e valoriza&ccedil;&atilde;o da vida na semana em que incidir o dia 8 de outubro dia do Nascituro.; Requerimento n.&ordm; 174/2023&nbsp; de autoria do vereador Cid&atilde;o - REQUERER, ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Of&iacute;cio ao Coordenador do DEBETRAN, solicitando saber quantas vagas de idosos e pessoas com defici&ecirc;ncia tem &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o, na &aacute;rea coberta pela faixa azul.; Requerimento n.&ordm; 175/2023&nbsp; de autoria do vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja encaminhado Of&iacute;cio ao Executivo Municipal solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre a tramita&ccedil;&atilde;o do processo de regulariza&ccedil;&atilde;o das ruas Lajes e Osasco, localizadas no Bairro Pinheir&atilde;o, nas proximidades do incubat&oacute;rio da BRF. Al&eacute;m disso, informa&ccedil;&otilde;es sobre os planos e prazos para a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica dessas vias.; Requerimento n.&ordm; 176/2023 de autoria do vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de LUCIANO DA ROSA. Solicitamos ainda que seja encaminhado of&iacute;cio aos familiares.; Requerimento&nbsp; n.&ordm; 177/2023 de autoria do vereador Junior Nesi - REQUERER, abono de falta referente a minha aus&ecirc;ncia na sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 30 de outubro.; Requerimento n.&ordm; 178/2023 de autoria do vereador Junior Nesi - REQUERER, saber a previs&atilde;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica nas Ruas Pompeia, Piemonte, Parma, Ravena, Calabria e Av. It&aacute;lia.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 267/2023 de autoria do vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s de estudos do setor competente, proceda a constru&ccedil;&atilde;o de uma Creche/CEMEI no terreno onde pertence a antiga Escola Municipal do Bairro S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 268/2023&nbsp; de autoria do Vereador Cid&atilde;o - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor Competente, que realize melhorias na pavimenta&ccedil;&atilde;o e galerias na Rua Cordilheira, Bairro S&atilde;o Francisco.

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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Na sess&atilde;o plen&aacute;ria, o vereador Oberdan Raul Saretta iniciou saudando a mesa diretora, os vereadores e a presen&ccedil;a significativa de pais, alunos, funcion&aacute;rios e colaboradores da Escola Municipal Recanto Feliz. Ele destacou a iminente sess&atilde;o de Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso para abordar o tema. Reconheceu o trabalho das outras secretarias, em especial a Secretaria de Esportes, que estar&aacute; envolvida em um evento esportivo com 4.000 atletas universit&aacute;rios na cidade, enaltecendo o suporte estrutural fornecido pelo Executivo Municipal. O vereador ressaltou a import&acirc;ncia dos jogos atl&eacute;ticos para a integra&ccedil;&atilde;o e para a economia local. Elogiou o evento de badminton, apoiado pela prefeitura com premia&ccedil;&atilde;o e alojamento. Fez men&ccedil;&atilde;o especial aos esfor&ccedil;os do CRAS em auxiliar os desabrigados em &eacute;pocas de cheias, ressaltando a import&acirc;ncia do apoio psicol&oacute;gico e do acolhimento prestado. Saretta expressou a satisfa&ccedil;&atilde;o em constatar que, apesar dos impactos das enchentes, a cidade estava minimizando os efeitos, reconhecendo que ainda h&aacute; &aacute;reas de alagamento a serem tratadas. Ele enfatizou a necessidade de encontrar solu&ccedil;&otilde;es para &aacute;reas de invas&atilde;o e a estrutura existente na Prefeitura para isso. Al&eacute;m disso, mencionou a primeira reuni&atilde;o do Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, onde quatro associa&ccedil;&otilde;es de moradores de bairros foram ouvidas. Destacou a import&acirc;ncia da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, acessibilidade e seguran&ccedil;a, ressaltando a necessidade de planejar a&ccedil;&otilde;es para combater furtos recorrentes de equipamentos p&uacute;blicos, visando envolver as associa&ccedil;&otilde;es na busca por solu&ccedil;&otilde;es em seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Assim, o vereador concluiu defendendo a colabora&ccedil;&atilde;o entre diferentes &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e a sociedade para desenvolver planos de trabalho conjuntos na &aacute;rea de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, visando aprimorar a&ccedil;&otilde;es e evitar preju&iacute;zos ao er&aacute;rio municipal.
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<li>O vereador Silmar Gallina saudou a presen&ccedil;a dos professores, da comunidade e da professora Maria de F&aacute;tima. Ele destacou a import&acirc;ncia da educa&ccedil;&atilde;o no bairro pinheirinho e no CAIC e na cidade como um todo, ressaltando o trabalho fundamental e dedicado dos professores em tempo integral. O vereador, que tamb&eacute;m &eacute; professor, enfatizou a import&acirc;ncia do conhecimento para o futuro das crian&ccedil;as e mencionou a conquista de recursos para a reforma da Escola Estadual Cristo Rei, que permitir&aacute; que ela funcione em tempo integral. Ele expressou sua alegria com essa conquista e mencionou a inten&ccedil;&atilde;o de transformar a Escola Jo&atilde;o Paulo, no bairro Jardim Floresta Primavera, em uma escola em tempo integral. Ele ressaltou a import&acirc;ncia desses investimentos para a comunidade e manifestou confian&ccedil;a no apoio do Deputado Traiano para concretizar esses objetivos.</li>
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O vereador Cid&atilde;o prestou agradecimentos aos colaboradores da escola CAIC e destacou dois requerimentos apresentados na sess&atilde;o. O primeiro requerimento busca angariar recursos para a constru&ccedil;&atilde;o de um novo Cras na Cidade Norte. O segundo requerimento visa a obten&ccedil;&atilde;o de recursos para a implanta&ccedil;&atilde;o de uma quadra sint&eacute;tica com playground na regi&atilde;o do loteamento Novo Horizonte. Em seguida, o vereador abordou a quest&atilde;o das enchentes em Beltr&atilde;o, ressaltando que &eacute; um problema hist&oacute;rico que afeta a popula&ccedil;&atilde;o. Ele reconheceu a import&acirc;ncia da obra em andamento para minimizar as enchentes, mas expressou preocupa&ccedil;&atilde;o com o atraso na conclus&atilde;o e os aditivos no or&ccedil;amento. Ele pediu que as autoridades ajam com transpar&ecirc;ncia e honestidade, evitando politicagem, e prop&ocirc;s um projeto de fiscaliza&ccedil;&atilde;o com QR Code nas placas das obras para que os cidad&atilde;os possam acompanhar o andamento e custos das obras. O vereador encerrou sua fala enfatizando a necessidade de fortalecer a fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Poder Executivo e expressando sua esperan&ccedil;a de que seus projetos sejam aprovados pela C&acirc;mara.
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08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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<li>Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n&ordm;55/2023 do Legislativo para an&aacute;lise das comiss&otilde;es, a inclus&atilde;o na ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o dos Requerimentos n&ordm; 174, 175, 176, 177 e 178/2023, as indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;267 e 268/2023, bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.</li>
<li>O vereador Silmar Gallina teceu coment&aacute;rios sobre seu requerimento n.&ordm;168/2023, para que o Deputado Ademar Traiano, presidente da Assembleia, interceda junto &agrave; Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o e ao Secret&aacute;rio&nbsp; para proporcionar ensino em tempo integral na regi&atilde;o do Jardim Floresta, onde a Escola Jo&atilde;o Paulo est&aacute; localizada. Ele mencionou que j&aacute; propuseram a doa&ccedil;&atilde;o de um terreno do munic&iacute;pio ao estado para melhorias. O vereador ressaltou a import&acirc;ncia do ensino em tempo integral para atender a comunidade que est&aacute; crescendo e permitir que as fam&iacute;lias trabalhem enquanto seus filhos recebem uma forma&ccedil;&atilde;o mais completa.</li>
<li>O vereador Silmar Gallina, solicitou a retirada por 15 dias do requerimento n.&ordm; 169/2023 de sua autoria.</li>
<li>O vereador Rodrigo Inhoatto discutiu a visita do Deputado Federal Paulo Litro e o Deputado Estadual Adao Litro &agrave; cidade de Francisco Beltr&atilde;o. Eles estiveram no CEONC, onde participaram de uma reuni&atilde;o com a junta m&eacute;dica. Durante a visita, foi discutida a necessidade de um novo equipamento de radioterapia, que aceleraria a cicatriza&ccedil;&atilde;o do c&acirc;ncer e reduziria o impacto nos pacientes. Atualmente, o equipamento existente demora mais tempo para tratar a doen&ccedil;a, necessitando de cerca de 30 sess&otilde;es para a cura, enquanto o novo equipamento poderia reduzir para 15 sess&otilde;es. Isso permitiria atender mais pacientes na regi&atilde;o, n&atilde;o apenas em Francisco Beltr&atilde;o. O vereador solicitou o apoio dos vereadores para viabilizar a aquisi&ccedil;&atilde;o desse equipamento por meio do Governo Federal.</li>
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Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria: Requerimentos n&ordm; 174, 175, 176, 177 e 178/2023.; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 267 e 268/2023.&nbsp;
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<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria do segundo per&iacute;odo legislativo de 2023, a realizar-se, dia 06 de novembro de 2023, em hor&aacute;rio regimental.</li>
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Expediente Diversos (68ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)