Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Declara de utilidade pública a Associação Beltronense de Pesca Esportiva Marreco Pescador – ABPEMP.

QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES

Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra o Aborto e valorização da vida na semana em que incidir o dia 8 de outubro dia do Nascituro.

QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES

Dispõe sobre a criação de vagas de embarque e desembarque para motoristas que realizam o serviço de Transporte Individual de Passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por Aplicativos, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES

Altera a Lei Municipal n.º 4.106 de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”.

MAIORIA ABSOLUTA

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Maestro Ari Grützmann pelos 20 anos à frente do Coral Municipal de Francisco Beltrão e por sua incansável dedicação e notável contribuição a música, cultura e a comunidade beltronense.

Moção de Apoio e Reconhecimento aos profissionais Públicos Municipais, ALINE MARIELE JOCHEM BIEZUS; CINTIA JAQUELINE RAMOS; MAICO TREVISOL; IDA DETONI, lotados na secretaria municipal de saúde de Francisco Beltrão, pelos relevantes serviços prestados à população, em dedicação e voluntariado na Intervenção da Unidade Hospitalar- Sociedade Hospital Beltronense- Hospital São Francisco.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações ao setor competente sobre a ausência de emissão de nota fiscal pelo Debetran (Departamento Beltronense de Trânsito) aos usuários.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando que um distribuidor agrícola para Associação de Moradores da Piracema.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Ismael Túrmina e Antônio Pezente, no Bairro São Cristóvão.