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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>N.º 4122 - Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Pedro Tufão Filho para proceder à leitura.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em discussão à Ata n.º 4121 da 76ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</p>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<p>Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 57/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa A R PINHEIRO DA SILVA & CIA LTDA.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 59/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa KELLY ROBERTA TRAPP.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 60/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa NESI & CHIAPETTI LTDA.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 63/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa KIKE ESTRUTURA METÁLICAS LTDA.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 74/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa SANDRO DUARTE TRANSPORTES LTDA.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 85/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à LUCIR COLPANI - ME.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 86/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à QUALITEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 88/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à JARDIM ESTOFARIA TAPEÇARIA E DECORAÇÕES LTDA.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 89/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa MARBEL DISTRIBUIDORA LTDA.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 91/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PEC MAIS NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 92/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 94/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa COMÉRCIO DE PEÇAS SÃO BRAZ LTDA.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 96/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ESTOFARIA E TAPEÇARIA SANTANA LTDA.; Moção n.º 28/2023 de autoria do vereador Oberdan Raul Saretta - MOÇÃO DE APLAUSO com entrega de certificado à karateca beltroense POLYANA COSTA SESTEMPF em reconhecimento por sua conquista como Campeã dos Jogos Escolares Brasileiros na modalidade de karatê em shiai kumite.; Moção n.º 35/2023 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Vila Militar Vida e Ensino, pelos 05 anos de serviços prestados a comunidade de Francisco Beltrão, sendo pioneiro da metodologia militar e cristã, buscando transformar o mundo e entregar para a sociedade cidadãos do bem e de bem.; Requerimento n.º 199/2023 de autoria do Vereador Tupy Prolo, Rodrigo Inhoatto - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio ao Projeto de Lei nº 931/2023 de autoria do Deputado Soldado Adriano José que “Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná”.; Requerimento n.º 200/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando um pulverizador agrícola, para Associação de Moradores da Linha Malage.; Requerimento n.º 201/2023 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da previsão de quando será realizado o recape asfáltico na Rua Gaspar da Silveira, bairro Cristo Rei, próximo a 1ª Igreja quadrangular.; Requerimento n.º 202/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando que viabilize recursos para a aquisição de uma carreta agrícola destinada à comunidade São João, neste município.; Requerimento n.º 203/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Excelentíssimo Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando recursos para a área de saúde do município de Francisco Beltrão, Paraná.; Requerimento n.º 204/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do 21 de novembro de 2023.; Requerimento n.º 205/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 05 de dezembro, conforme declarações em anexo. Indicação n.º 285/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, a necessidade urgente de implementação de melhorias na estrada rural que atende à Sessão São Miguel, devido ao grande fluxo de pessoas, automóveis e transporte escolar.; Indicação n.º 286/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Luís Prestes no Bairro Novo Mundo.; Indicação n.º 287/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que efetue o pagamento do incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.</p>
05. GRANDE EXPEDIENTE
06. ORDEM DO DIA
<ul> <li>Segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei n.º042 e 081/2023 do Poder Executivo;</li> <li>Segundo de discussão e votação dos Projetos de Lei n.º051, 058,059 e 060/2023 do Poder Legislativo;</li> <li>Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº080 e 084/2023;</li> <li>Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 061, 062 e 065/2023;</li> <li>Moção de apoio nº 34/2023;</li> <li>Requerimentos nº 197 e 198/2023;</li> <li>Indicação nº284.</li> </ul>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<ol> <li>Presidente determinou o encaminhamento às comissões dos Projetos de Lei do Poder Executivo, n.º057, 059,060, 063,074,085,086,088,089,091,092,094,096/2023. A inclusão na ordem do dia da próxima sessão, das Moções nº28 e 35/2023, os Requerimentos nº199, 200,201,202,203,204 e 205/2023 e as indicações nº285, 286 e 287/2023, bem como a devida destinação das demais correspondências.</li> <li>Na sessão plenária, o vereador Jean Emiliano destacou a ausência de algumas assinaturas no Projeto de Lei 62-2023 Legislativo. Ele sugeriu que alguns vereadores podem não ter conhecimento do projeto e deixou em aberto para que todos, incluindo o líder Oberdan, tenham a opção de assinar. Jean Emiliano ressaltou a importância do projeto, enfatizando que sua aprovação seria benéfica para os cidadãos da cidade.</li> <li> <p>Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anuncio a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº080 e 084/2023; Segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 061, 062 e 065/2023; Moções nº28 e 35/2023; Requerimentos nº199, 200,201,202,203,204 e 205/2023; Indicações nº285, 286 e 287/2023.</p> </li> <li>Presidente Tupy Prolo Informa que após a sessão será realizado a entrega da MOÇÃO DE APLAUSOS ao beltronense Lorenzo Borella de Souza, por seu apreço e dedicação com a música gaúcha. </li> <li>Presidente informa que em atendimento ao ofício enviado pela UNIOESTE, após a entrega da moção haverá apresentação do projeto “NÓS PROPOMOS!” desenvolvido com os alunos do 2º ano B, da Escola Municipal Professora Ana Bocchi Macagnan.</li> <li>Ainda, durante suas palavras finais informou que quinta-feira 14/12 haverá entrega de moção ao Maestro Municipal Ari Grützmann, a partir das 19h00, e convidou todos os vereadores para que se façam presentes.</li> <li>Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 12 de dezembro de 2023, em horário regimental.</li> </ol>
