Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da concessão de uso e dá outras providências.

Regime de urgência.
Único turno.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da concessão de uso e dá outras providências.

Regime de urgência.
Único turno.

Altera a Lei Municipal n.º 3.338, de 07 de maio de 2007 que “cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUMDEMA em Francisco Beltrão - Estado do Paraná e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Paraná os imóveis urbanos que especifica, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ágape.

Altera dispositivos na Lei Municipal nº. 4.630/2019, que estabelece as áreas urbanas especiais, ou Zona Periurbana, e regulamenta o parcelamento do solo para formação de Condomínios de Chácaras de Recreio, e dá outras providências.

Altera denominação de via pública e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO com entrega de certificado à karateca beltroense POLYANA COSTA SESTEMPF em reconhecimento por sua conquista como Campeã dos Jogos Escolares Brasileiros na modalidade de karatê em shiai kumite.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Vila Militar Vida e Ensino, pelos 05 anos de serviços prestados a comunidade de Francisco Beltrão, sendo pioneiro da metodologia militar e cristã, buscando transformar o mundo e entregar para a sociedade cidadãos do bem e de bem.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio ao Projeto de Lei nº 931/2023 de autoria do Deputado Soldado Adriano José que “Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná”.

REQUER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando um pulverizador agrícola, para Associação de Moradores da Linha Malage.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da previsão de quando será realizado o recape asfáltico na Rua Gaspar da Silveira, bairro Cristo Rei, próximo a 1ª Igreja quadrangular.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando que viabilize recursos para a aquisição de uma carreta agrícola destinada à comunidade São João, neste município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Excelentíssimo Deputado Federal Carlos Alberto Richa, solicitando recursos para a área de saúde do município de Francisco Beltrão, Paraná.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do 21 de novembro de 2023.

REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 05 de dezembro, conforme declarações em anexo.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, a necessidade urgente de implementação de melhorias na estrada rural que atende à Sessão São Miguel, devido ao grande fluxo de pessoas, automóveis e transporte escolar.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Luís Prestes no Bairro Novo Mundo.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que efetue o pagamento do incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.