Matérias da Ordem do Dia (2ª EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
|
Recomposição dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta Voto contrário - Vereador Cidão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
|
Recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta Voto contrário - Vereador Cidão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa A R PINHEIRO DA SILVA & CIA LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa KELLY ROBERTA TRAPP. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa NESI & CHIAPETTI LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa KIKE ESTRUTURA METÁLICAS LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa SANDRO DUARTE TRANSPORTES LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à LUCIR COLPANI - ME. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à QUALITEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à JARDIM ESTOFARIA TAPEÇARIA E DECORAÇÕES LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa MARBEL DISTRIBUIDORA LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa SONNI FRUTAS COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa PEC MAIS NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa COMÉRCIO DE PEÇAS SÃO BRAZ LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ESTOFARIA E TAPEÇARIA SANTANA LTDA. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais - - |
Aprovada por maioria absoluta Voto contrário - Vereador Cidão. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste da URMFB e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota Voto contrário - Vereador Cidão. |