SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo n.&ordm; 7/2024 de autoria do vereador Jean Emiliano - Disp&otilde;e sobre a instala&ccedil;&atilde;o e o uso de extens&atilde;o do passeio p&uacute;blico, denominada parklet, no Munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.; Requerimento n.&ordm; 18/2024 de autoria dos Vereadores Ivanir Tupy Prolo e Jean Emiliano - REQUEREM que a Mesa Diretora da C&acirc;mara Municipal de Vereadores, promova audi&ecirc;ncia p&uacute;blica nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de ouvir as partes interessadas da comunidade do Jacutinga e demais entidades, sobre o patrim&ocirc;nio municipal existente na comunidade.; Requerimento n.&ordm; 19/2024 de autoria do vereador Silmar Gallina - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja encaminhado Of&iacute;cio ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angaria&ccedil;&atilde;o de recursos por meio de emenda parlamentar para a proced&ecirc;ncia de pavimenta&ccedil;&atilde;o com pedras irregulares num trecho de aproximadamente 1500 (mil e quinhentos) metros, para o trecho que liga a PR-180, pr&oacute;ximo a Icavel, at&eacute; a entrada da comunidade Rio Quibebe.; Requerimento n.&ordm; 20/2024 de autoria do vereador Ivanir Tupy Prolo - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja encaminhado Of&iacute;cio ao Tenente Coronel Sergio Augusto Silva, Comandante do Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria do Paran&aacute;. Solicitando que seja designado com a m&aacute;xima urg&ecirc;ncia mais policiais para atuarem junto a 6&ordm; Cia/BPRv no Sudoeste.; Requerimento n.&ordm; 21/2024 de autoria do vereador Oberdan Saretta - REQUERER, abono de falta referente a minha aus&ecirc;ncia na sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 20 de fevereiro de 2024.; Requerimento n.&ordm; 22/2024 de autoria do vereador Valmir Dile Tonello - REQUERER, abono de falta referente a minha aus&ecirc;ncia na sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 20 de fevereiro de 2024.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 28/2024 de autoria do vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias na estrada vicinal da Comunidade de Rio do Mato.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 29/2024 de autoria do vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Rio Negro, no Bairro S&atilde;o Miguel.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 30/2024 de autoria do vereador Oberdan Saretta - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda melhorias na pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Romeu Lauro Werlang entre Avenida Luiz Ant&ocirc;nio Faedo at&eacute; a Rua Campo Largo.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 31/2024 de autoria do vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, que seja implantada uma cobertura na Pra&ccedil;a Luiz Oldori Neves Fernandes, no bairro Vila Nova, para abrigar a Feira Livre aos s&aacute;bados.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 32/2024 de autoria do vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, a realiza&ccedil;&atilde;o de dragagem e limpeza no lago do Parque Boa Vista, localizado no Bairro Industrial, visando a preserva&ccedil;&atilde;o ambiental e a promo&ccedil;&atilde;o do bem-estar da popula&ccedil;&atilde;o.

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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<li>O Vereador Cid&atilde;o come&ccedil;ou cumprimentando o presidente, colegas vereadores e o p&uacute;blico presente. Ele parabenizou um colega pela elei&ccedil;&atilde;o como segundo secret&aacute;rio da mesa diretora e mencionou a import&acirc;ncia desse cargo. Em seguida, ele introduziu coment&aacute;rios sobre um projeto que protocolaram sobre uma altera&ccedil;&atilde;o na legisla&ccedil;&atilde;o relacionada &agrave; parceria para conduzir os trabalhos da Expobel com a Associa&ccedil;&atilde;o Comercial e a Sociedade Rural. O projeto prop&otilde;e destinar 50% do lucro l&iacute;quido da feira para entidades do setor privado ligadas &agrave; assist&ecirc;ncia social, mencionando v&aacute;rias delas. Ele destacou que o investimento p&uacute;blico na Expobel &eacute; significativo e prop&ocirc;s que o lucro seja compartilhado com essas entidades que contribuem para a assist&ecirc;ncia social do munic&iacute;pio. Al&eacute;m disso, ele expressou a esperan&ccedil;a de que o projeto seja votado antes do in&iacute;cio da feira. O Vereador tamb&eacute;m mencionou brevemente o apoio do Partido Socialista Brasileiro (PSB) a uma pr&eacute;-candidatura local, destacando a import&acirc;ncia do projeto para o desenvolvimento do munic&iacute;pio. Ele enfatizou que essa decis&atilde;o foi tomada coletivamente e em benef&iacute;cio da sociedade.</li>
<li>Na sess&atilde;o plen&aacute;ria, o vereador Oberdan Raul Saretta agradeceu a presen&ccedil;a de todos e expressou reflex&otilde;es sobre as intera&ccedil;&otilde;es entre os vereadores. Ele reconheceu a import&acirc;ncia da constru&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica baseada no di&aacute;logo e na compreens&atilde;o m&uacute;tua. Saretta destacou a necessidade de participa&ccedil;&atilde;o ativa nas decis&otilde;es pol&iacute;ticas e ressaltou a import&acirc;ncia da Feira Municipal, argumentando que seu impacto econ&ocirc;mico &eacute; significativo para diversos setores. Ele tamb&eacute;m abordou o tema do regime de urg&ecirc;ncia e enfatizou a import&acirc;ncia de considerar o bem-estar da comunidade acima de quest&otilde;es partid&aacute;rias. Saretta incentivou a manuten&ccedil;&atilde;o de um ambiente de harmonia e constru&ccedil;&atilde;o na c&acirc;mara, evitando conflitos desnecess&aacute;rios e concentrando-se no desenvolvimento do munic&iacute;pio. Ele concluiu reafirmando seu compromisso em trabalhar para o benef&iacute;cio dos cidad&atilde;os de Francisco Beltr&atilde;o.</li>
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O vereador Tupy Prolo iniciou sua fala agradecendo a presen&ccedil;a de todos na sess&atilde;o plen&aacute;ria, destacando a elei&ccedil;&atilde;o da segunda mesa diretora e parabenizando o colega Dile pela conquista. Ele tamb&eacute;m agradeceu a contribui&ccedil;&atilde;o do vereador Jean Emiliano e mencionou a necessidade de preencher o cargo de segundo secret&aacute;rio para encaminhar projetos com urg&ecirc;ncia.&nbsp;Prolo manifestou interesse em apoiar um candidato da casa para as pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es municipais, citando o hist&oacute;rico pol&iacute;tico de alguns vereadores. Ele destacou o potencial de uni&atilde;o da casa para eleger um candidato vi&aacute;vel, mencionando a disposi&ccedil;&atilde;o de seu partido em lan&ccedil;ar um candidato a prefeito.&nbsp;Por fim, o vereador enfatizou a import&acirc;ncia da uni&atilde;o dos vereadores para fortalecer o poder legislativo local e expressou sua confian&ccedil;a na capacidade da casa em influenciar positivamente as elei&ccedil;&otilde;es municipais, sugerindo a possibilidade de um prefeito ou vice-prefeito sair das fileiras da c&acirc;mara municipal.
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</ol>

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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<li>Presidente considerou o of&iacute;cio n.&ordm; 03/2024 do Vereador Jean Emiliano, no qual renunciou seu cargo de 2&ordm; secret&aacute;rio, passaram para elei&ccedil;&atilde;o do novo 2&ordm; secretario. Informou, ainda, que dando atendimento ao disposto no &sect; 2&ordm; do artigo 14 da lei org&acirc;nica municipal, os votos foram em aberto, nominal e por ordem alfab&eacute;tica. Determinou tamb&eacute;m que o primeiro secret&aacute;rio, vereador Ronaldo Bizotto, procedesse &agrave; chamada dos senhores vereadores.&nbsp;</li>
<li>Primeiro secret&aacute;rio por ordem alfab&eacute;tica, deu in&iacute;cio a chamada nominal dos vereadores e cada um teve o direito de indicar um vereador para segundo secret&aacute;rio, a vota&ccedil;&atilde;o ficou: Cidney Barbiero Filho: Cid&atilde;o Fernando Misturini: Dile Ivanir Paulo Prolo: Dile Jean Everton Emiliano: Dile Jussir Jose Nesi Junior: Dile Oberdan Raul Saretta: Dile Pedro Eduardo Bernardon dos Santos: Dile Quintino Girardi: Dile Rodrigo Disner Inhoatto: Cid&atilde;o Ronaldo Jose Bizotto: Dile Silmar Gallina: Dile Tiago Antunes Correa: Cid&atilde;o Valmir Ant&ocirc;nio Tonello: Dile.</li>
<li>Encerrada a vota&ccedil;&atilde;o nominal, apurou-se o seguinte resultado para 2&ordm; secret&aacute;rio: Vereador Dile Tonello com 10 votos e Vereador Cid&atilde;o com 3 votos. Em decorr&ecirc;ncia do resultado apresentado, presidente Tupy Prolo declarou automaticamente eleito o empossado vereador Valmir Dile Tonello como novo membro da mesa diretora.</li>
<li>Presidente Tupy Prolo determinou o encaminhamento do projeto de lei n.&ordm; 07/2024 do legislativo aos vereadores e comiss&otilde;es para estudo e emiss&atilde;o de pareceres conforme o artigo 28 do regimento interno.</li>
<li>Presidente tamb&eacute;m determinou a inclus&atilde;o na ordem dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o dos Requerimentos n.&ordm;018, 019, 020, 021, 022/2024 e das Indica&ccedil;&otilde;es 028, 29, 30, 31, 32/2024 e a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.&nbsp;</li>
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Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria: &Uacute;nico turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm;003/2024 em regime de urg&ecirc;ncia do Poder Executivo;&nbsp; Primeiro turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm;001/2024 do Executivo; Primeiro turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 002/2024 do Legislativo; Requerimentos n&ordm; 018,019,020,021,022/2024; Indica&ccedil;&otilde;es n.&ordm;028,029,030,031,032/2024.&nbsp;
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<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria do primeiro per&iacute;odo legislativo de 2024, a realizar-se, dia 27 de fevereiro de 2024, em hor&aacute;rio regimental.</li>
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Expediente Diversos (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)