Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4129 - Aos 26 dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4128 da 4ª Sessão ordinária de 2024 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 7/2024 de autoria do vereador Jean Emiliano - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominada parklet, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.; Requerimento n.º 18/2024 de autoria dos Vereadores Ivanir Tupy Prolo e Jean Emiliano - REQUEREM que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, promova audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de ouvir as partes interessadas da comunidade do Jacutinga e demais entidades, sobre o patrimônio municipal existente na comunidade.; Requerimento n.º 19/2024 de autoria do vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para a procedência de pavimentação com pedras irregulares num trecho de aproximadamente 1500 (mil e quinhentos) metros, para o trecho que liga a PR-180, próximo a Icavel, até a entrada da comunidade Rio Quibebe.; Requerimento n.º 20/2024 de autoria do vereador Ivanir Tupy Prolo - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Tenente Coronel Sergio Augusto Silva, Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Paraná. Solicitando que seja designado com a máxima urgência mais policiais para atuarem junto a 6º Cia/BPRv no Sudoeste.; Requerimento n.º 21/2024 de autoria do vereador Oberdan Saretta - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.; Requerimento n.º 22/2024 de autoria do vereador Valmir Dile Tonello - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.; Indicação n.º 28/2024 de autoria do vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias na estrada vicinal da Comunidade de Rio do Mato.; Indicação n.º 29/2024 de autoria do vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Rio Negro, no Bairro São Miguel.; Indicação n.º 30/2024 de autoria do vereador Oberdan Saretta - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Romeu Lauro Werlang entre Avenida Luiz Antônio Faedo até a Rua Campo Largo.; Indicação n.º 31/2024 de autoria do vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja implantada uma cobertura na Praça Luiz Oldori Neves Fernandes, no bairro Vila Nova, para abrigar a Feira Livre aos sábados.; Indicação n.º 32/2024 de autoria do vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, a realização de dragagem e limpeza no lago do Parque Boa Vista, localizado no Bairro Industrial, visando a preservação ambiental e a promoção do bem-estar da população.

• Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 01/2024.
• Moção n.º 05/2024.
• Requerimentos n.º 15, 16, e 17/2024.
• Indicações n.º 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2024.

1. O Vereador Cidão começou cumprimentando o presidente, colegas vereadores e o público presente. Ele parabenizou um colega pela eleição como segundo secretário da mesa diretora e mencionou a importância desse cargo. Em seguida, ele introduziu comentários sobre um projeto que protocolaram sobre uma alteração na legislação relacionada à parceria para conduzir os trabalhos da Expobel com a Associação Comercial e a Sociedade Rural. O projeto propõe destinar 50% do lucro líquido da feira para entidades do setor privado ligadas à assistência social, mencionando várias delas. Ele destacou que o investimento público na Expobel é significativo e propôs que o lucro seja compartilhado com essas entidades que contribuem para a assistência social do município. Além disso, ele expressou a esperança de que o projeto seja votado antes do início da feira. O Vereador também mencionou brevemente o apoio do Partido Socialista Brasileiro (PSB) a uma pré-candidatura local, destacando a importância do projeto para o desenvolvimento do município. Ele enfatizou que essa decisão foi tomada coletivamente e em benefício da sociedade.
2. Na sessão plenária, o vereador Oberdan Raul Saretta agradeceu a presença de todos e expressou reflexões sobre as interações entre os vereadores. Ele reconheceu a importância da construção política baseada no diálogo e na compreensão mútua. Saretta destacou a necessidade de participação ativa nas decisões políticas e ressaltou a importância da Feira Municipal, argumentando que seu impacto econômico é significativo para diversos setores. Ele também abordou o tema do regime de urgência e enfatizou a importância de considerar o bem-estar da comunidade acima de questões partidárias. Saretta incentivou a manutenção de um ambiente de harmonia e construção na câmara, evitando conflitos desnecessários e concentrando-se no desenvolvimento do município. Ele concluiu reafirmando seu compromisso em trabalhar para o benefício dos cidadãos de Francisco Beltrão.

3. O vereador Tupy Prolo iniciou sua fala agradecendo a presença de todos na sessão plenária, destacando a eleição da segunda mesa diretora e parabenizando o colega Dile pela conquista. Ele também agradeceu a contribuição do vereador Jean Emiliano e mencionou a necessidade de preencher o cargo de segundo secretário para encaminhar projetos com urgência. Prolo manifestou interesse em apoiar um candidato da casa para as próximas eleições municipais, citando o histórico político de alguns vereadores. Ele destacou o potencial de união da casa para eleger um candidato viável, mencionando a disposição de seu partido em lançar um candidato a prefeito. Por fim, o vereador enfatizou a importância da união dos vereadores para fortalecer o poder legislativo local e expressou sua confiança na capacidade da casa em influenciar positivamente as eleições municipais, sugerindo a possibilidade de um prefeito ou vice-prefeito sair das fileiras da câmara municipal.

1. Presidente considerou o ofício n.º 03/2024 do Vereador Jean Emiliano, no qual renunciou seu cargo de 2º secretário, passaram para eleição do novo 2º secretario. Informou, ainda, que dando atendimento ao disposto no § 2º do artigo 14 da lei orgânica municipal, os votos foram em aberto, nominal e por ordem alfabética. Determinou também que o primeiro secretário, vereador Ronaldo Bizotto, procedesse à chamada dos senhores vereadores. 
2. Primeiro secretário por ordem alfabética, deu início a chamada nominal dos vereadores e cada um teve o direito de indicar um vereador para segundo secretário, a votação ficou:
   Cidney Barbiero Filho: Cidão
   Fernando Misturini: Dile
   Ivanir Paulo Prolo: Dile
   Jean Everton Emiliano: Dile
   Jussir Jose Nesi Junior: Dile
   Oberdan Raul Saretta: Dile
   Pedro Eduardo Bernardon dos Santos: Dile
   Quintino Girardi: Dile
   Rodrigo Disner Inhoatto: Cidão
   Ronaldo Jose Bizotto: Dile
   Silmar Gallina: Dile
   Tiago Antunes Correa: Cidão
   Valmir Antônio Tonello: Dile.
3. Encerrada a votação nominal, apurou-se o seguinte resultado para 2º secretário: Vereador Dile Tonello com 10 votos e Vereador Cidão com 3 votos. Em decorrência do resultado apresentado, presidente Tupy Prolo declarou automaticamente eleito o empossado vereador Valmir Dile Tonello como novo membro da mesa diretora.
4. Presidente Tupy Prolo determinou o encaminhamento do projeto de lei n.º 07/2024 do legislativo aos vereadores e comissões para estudo e emissão de pareceres conforme o artigo 28 do regimento interno.
5. Presidente também determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão dos Requerimentos n.º018, 019, 020, 021, 022/2024 e das Indicações 028, 29, 30, 31, 32/2024 e a devida destinação das demais correspondências. 

6. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Único turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º003/2024 em regime de urgência do Poder Executivo;  Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº001/2024 do Executivo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2024 do Legislativo; Requerimentos nº 018,019,020,021,022/2024; Indicações n.º028,029,030,031,032/2024. 

7. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 27 de fevereiro de 2024, em horário regimental.