SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

<p>Mo&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 7/2024 de autoria do vereador Cid&atilde;o - MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO, com entrega de certificado em data a ser agendada, aos jornalistas Leandro Czerniaski e Niomar Pereira, por sempre se destacarem no jornalismo, bem como exercer seu trabalho com compet&ecirc;ncia, comprometimento e muito profissionalismo.; Requerimento n.&ordm; 26/2024 de autoria do vereador Ronaldo Bizotto - REQUERER, abono de falta referente a minha aus&ecirc;ncia na sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 27 de fevereiro, conforme declara&ccedil;&otilde;es em anexo.; Requerimento n.&ordm; 27/2024 de autoria do vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, seja encaminhado Of&iacute;cio ao Executivo Municipal, solicitando seja institu&iacute;do e regulamentado, atrav&eacute;s de Lei Municipal, o Programa Municipal de Interven&ccedil;&atilde;o Precoce &ldquo;Th&eacute;o Benjamim&rdquo; ao Transtorno do Espectro Autista, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o, mediante a contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada em An&aacute;lise do Comportamento Aplicada ao Autismo que forne&ccedil;a a estrutura de supervisor, coordenador de equipe e analistas do comportamento para treinamento de pais e todos os professores dos CMEIs de Francisco Beltr&atilde;o, al&eacute;m de atender individualmente, sempre que se fizer necess&aacute;rio, a crian&ccedil;a que apresentar sinais e sintomas de transtorno do espectro autista, a fim de submet&ecirc;-la a avalia&ccedil;&atilde;o dos marcos do desenvolvimento, por meio das escalas de rastreio dos sintomas aut&iacute;sticos, e observando seu comportamento entre pares da mesma idade no que se refere a sua intera&ccedil;&atilde;o social e comunica&ccedil;&atilde;o, entre outras habilidades.; Requerimento n.&ordm; 28/2024 de autoria do vereador Fernando Misturini - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja enviado um oficio ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor competente, para que proceda poda das &aacute;rvores localizadas na Rua Mato Grosso, do n&uacute;mero 715 ao 727, em virtude do risco que representam para a rede el&eacute;trica, bem como para a seguran&ccedil;a de ve&iacute;culos e pedestres que transitam pela regi&atilde;o.; Requerimento n.&ordm; 29/2024 de autoria dos vereadores Jean Emiliano, Oberdan Saretta, Quintino Girardi - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Severino Soranso. Solicitamos ainda que seja encaminhado of&iacute;cio aos familiares.; Requerimento n.&ordm; 30/2024 de autoria da Mesa Diretora - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, a nulidade do tr&acirc;mite envolvendo o Requerimento n&ordm; 018/2024, bem como a reapresenta&ccedil;&atilde;o do requerimento para devida discuss&atilde;o e delibera&ccedil;&atilde;o. Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 34/2024 de autoria do vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor Competente, que realize pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Angelo Luis Vansan e Rua Ot&aacute;vio F&eacute;lix Andreoli, no Bairro Padre &Uacute;lrico.; Indica&ccedil;&atilde;o N.&ordm; 35/2024 de autoria do vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, que realize a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica das Ruas Bel&eacute;m e Jerusal&eacute;m, Bairro &Aacute;gua Branca.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 36/2024 de autoria do vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, que proceda pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua Cana&atilde;, Bairro &Aacute;gua Branca.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 37/2024 de autoria do vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, que seja estudada e viabilizada a implanta&ccedil;&atilde;o de uma farm&aacute;cia 24 horas nas depend&ecirc;ncias da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).; Indica&ccedil;&atilde;o N.&ordm; 38/2024 de autoria do vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, que atrav&eacute;s do setor competente, considere e analise a possibilidade de aumento do de valor do vale refei&ccedil;&atilde;o dos funcion&aacute;rios municipais da sa&uacute;de, conforme disposto no art. 1&ordm;, &sect;2&ordm;da Lei Municipal n&ordm;4.646/2021.</p>

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

<ol>
<li>O vereador Cid&atilde;o solicitou a retirada do convite &agrave; Sra. C&iacute;ntia Ramos, eleita para o Conselho Municipal de Sa&uacute;de, devido &agrave; anula&ccedil;&atilde;o da elei&ccedil;&atilde;o por parte do Conselho. Ele pede que essa retirada seja por tempo indeterminado, at&eacute; que o impasse com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; elei&ccedil;&atilde;o seja solucionado.</li>
<li>
<p>Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria: Primeiro turno de discuss&atilde;o de vota&ccedil;&atilde;o do projeto de lei n&ordm; 006/2024 do Poder Legislativo;&nbsp;Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm;007/2024;&nbsp;Requerimentos n&ordm; 026, 027, 028, 029, 030/2024; Indica&ccedil;oes n&ordm;034, 035, 036, 037, 038/2024.&nbsp;</p>
</li>
<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria do primeiro per&iacute;odo legislativo de 2024, a realizar-se, dia 05 de mar&ccedil;o de 2024, em hor&aacute;rio regimental.</li>
</ol>

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)