Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 14:00
Encerramento: 04/03/2024 - 14:28



Mesa Diretora
Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP
Primeira Vice-Presidente: Junior Nesi / PSDB
Primeiro Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP
Segundo Secretário: Dile Tonello / PV



Lista de Presença na Sessão
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
Fernando Misturini / PSDB
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

N.º 4131 - Aos 04 dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo. 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Quintino Girardi para proceder à leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata n.º 4130 da 6ª Sessão ordinária de 2024 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Moção n.º 7/2024 de autoria do vereador Cidão - MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de certificado em data a ser agendada, aos jornalistas Leandro Czerniaski e Niomar Pereira, por sempre se destacarem no jornalismo, bem como exercer seu trabalho com competência, comprometimento e muito profissionalismo.; Requerimento n.º 26/2024 de autoria do vereador Ronaldo Bizotto - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro, conforme declarações em anexo.; Requerimento n.º 27/2024 de autoria do vereador Pedro Tufão Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando seja instituído e regulamentado, através de Lei Municipal, o Programa Municipal de Intervenção Precoce “Théo Benjamim” ao Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, mediante a contratação de empresa especializada em Análise do Comportamento Aplicada ao Autismo que forneça a estrutura de supervisor, coordenador de equipe e analistas do comportamento para treinamento de pais e todos os professores dos CMEIs de Francisco Beltrão, além de atender individualmente, sempre que se fizer necessário, a criança que apresentar sinais e sintomas de transtorno do espectro autista, a fim de submetê-la a avaliação dos marcos do desenvolvimento, por meio das escalas de rastreio dos sintomas autísticos, e observando seu comportamento entre pares da mesma idade no que se refere a sua interação social e comunicação, entre outras habilidades.; Requerimento n.º 28/2024 de autoria do vereador Fernando Misturini - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado um oficio ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para que proceda poda das árvores localizadas na Rua Mato Grosso, do número 715 ao 727, em virtude do risco que representam para a rede elétrica, bem como para a segurança de veículos e pedestres que transitam pela região.; Requerimento n.º 29/2024 de autoria dos vereadores Jean Emiliano, Oberdan Saretta, Quintino Girardi - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Severino Soranso. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.; Requerimento n.º 30/2024 de autoria da Mesa Diretora - REQUERER, após ouvido o plenário, a nulidade do trâmite envolvendo o Requerimento nº 018/2024, bem como a reapresentação do requerimento para devida discussão e deliberação. Indicação n.º 34/2024 de autoria do vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Angelo Luis Vansan e Rua Otávio Félix Andreoli, no Bairro Padre Úlrico.; Indicação N.º 35/2024 de autoria do vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a pavimentação asfáltica das Ruas Belém e Jerusalém, Bairro Água Branca.; Indicação n.º 36/2024 de autoria do vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua Canaã, Bairro Água Branca.; Indicação n.º 37/2024 de autoria do vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja estudada e viabilizada a implantação de uma farmácia 24 horas nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).; Indicação N.º 38/2024 de autoria do vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, que através do setor competente, considere e analise a possibilidade de aumento do de valor do vale refeição dos funcionários municipais da saúde, conforme disposto no art. 1º, §2ºda Lei Municipal nº4.646/2021.

06. ORDEM DO DIA:

  • Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º001/2024 do Executivo;
  • Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 002/2024 do Legislativo;
  • Moção n.º006/2024;
  • Requerimentos n.º 023,024,025/2024;
  • Indicação n.º033/2024.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

  1. Na sessão plenária, o Vereador Oberdan Raul Saretta expressou sua preocupação com o processo de eleição do Conselho Municipal de Saúde, ressaltando a importância de garantir que seja realizado de maneira legal e transparente, sem deixar dúvidas sobre a escolha da nova diretoria. Ele também lamentou a perda de um munícipe, Serevino Soranso em um acidente de trânsito, destacando sua contribuição para o desenvolvimento do município. Além disso, Saretta lembrou a abertura do mês da mulher, enfatizando a necessidade de políticas públicas que promovam os direitos e a segurança das mulheres. Por fim, agradeceu às comissões envolvidas na aprovação do Fundo Municipal da Mulher e ao Executivo Municipal pelo envio do projeto à Câmara.
     
     
     
     

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

  1. O vereador Cidão solicitou a retirada do convite à Sra. Cíntia Ramos, eleita para o Conselho Municipal de Saúde, devido à anulação da eleição por parte do Conselho. Ele pede que essa retirada seja por tempo indeterminado, até que o impasse com relação à eleição seja solucionado.
  2. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeiro turno de discussão de votação do projeto de lei nº 006/2024 do Poder Legislativo; Moção nº007/2024; Requerimentos nº 026, 027, 028, 029, 030/2024; Indicaçoes nº034, 035, 036, 037, 038/2024. 

  3. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 05 de março de 2024, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
Fernando Misturini / PSDB
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / UB
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2024
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 54
Altera o § 5º do Art. 1º da Lei Municipal nº 3728 de 26/05/2010 para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2024
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 59
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Osmar Mazetto
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 97
MOÇÃO DE APLAUSO EMANUELA ISABELE RODRIGUES devido ao seu destaque a nível nacional na modalidade de xadrez, quatorze a quinze anos, sendo que a mesma conquistou título de campeã nacional no Festival Nacional de Xadrez 2022.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 6
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para pavimentação com pedras irregulares, que compreende a via paralela a PR 483, contornando o pavilhão da Comunidade da Linha Gaúcha, o novo Distrito Industrial e sai na PR 483.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 72
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Sra. Cintia Ramos, nova presidente do Conselho Municipal de Saúde de Francisco Beltrão, para uma apresentação sobre os trabalhos que serão desenvolvidos pelo Conselho.
Matéria lida

Obs.: solicitado o arquivamento por tempo indeterminado pelo vereador proponente.
6 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Fernando Misturini
Número de Protocolo: 95
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado um oficio ao Deputado Estadual Matheus Vermelho, solicitar seu apoio e intervenção para a viabilização da implantação de um playground e uma academia ao ar livre na área institucional localizada nas proximidades das ruas Rua Guarujá e Delfino Vinaga, no Bairro São Cristóvão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: QUINTINO GIRARDI
Número de Protocolo: 80
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua João Giachini no Bairro Alvorada.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Oberdan Raul Saretta / PSDB




Ocorrências da Sessão

Requerimento nº024/2024 arquivado por solicitação do vereador proponente. 




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