SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

<p>Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Executivo n.&ordm; 6/2024 - Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o para institui&ccedil;&atilde;o de servid&atilde;o de passagem ou de concess&atilde;o administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paran&aacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.; Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo n.&ordm; 8/2024 de autoria do Vereador Cid&atilde;o - Cria o programa municipal de combate &agrave; Dengue, &agrave; Chikungunya e &agrave; Febre Zika.; Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo n.&ordm; 9/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Obriga os locais com venda de bebidas alco&oacute;licas, como casas noturnas, boates e casas de espet&aacute;culos musicais em locais fechados ou shows a exibirem placas com informa&ccedil;&otilde;es vis&iacute;veis para o atendimento de mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de abuso ou viol&ecirc;ncia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 50/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi -&nbsp;INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor Competente, que realize pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica nas Ruas Alcides Zanatta e Bazilio Sendeski, no bairro Jardim Floresta.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 51/2024 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, que considere a possibilidade de decretar estado de emerg&ecirc;ncia em Francisco Beltr&atilde;o, devido &agrave; crescente incid&ecirc;ncia de casos de dengue.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 52/2024 de autoria do Vereador Cid&atilde;o - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor Competente, que proceda a ro&ccedil;ada nas margens do Rio Lonqueador, em nosso Munic&iacute;pio.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 53/2024 de autoria do Vereador Cid&atilde;o -&nbsp;INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor Competente, que proceda a ro&ccedil;ada nas margens do C&oacute;rrego Progresso, em nosso Munic&iacute;pio.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 54/2024 de autoria do Vereador Cid&atilde;o - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor Competente, que proceda a ro&ccedil;ada nas margens do C&oacute;rrego Guaratinguet&aacute;, em nosso Munic&iacute;pio.</p>

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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<li>Na sess&atilde;o plen&aacute;ria, o vereador Oberdan Raul Saretta destacou diversos acontecimentos durante a feira, incluindo homenagens aos Pioneiros locais e an&uacute;ncios de melhorias na rodovia. Ele agradeceu aos deputados estaduais da regi&atilde;o por suas contribui&ccedil;&otilde;es e enfatizou a import&acirc;ncia da duplica&ccedil;&atilde;o da rodovia para a seguran&ccedil;a e desenvolvimento econ&ocirc;mico local. Saretta tamb&eacute;m mencionou os shows que atra&iacute;ram grande p&uacute;blico, ressaltando a necessidade de garantir a seguran&ccedil;a em eventos de grande porte. Al&eacute;m disso, ele destacou a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o ativa na apresenta&ccedil;&atilde;o de ideias para promover a seguran&ccedil;a e melhorias nas feiras futuras. Por fim, expressou gratid&atilde;o pelo envio do projeto de lei para a cria&ccedil;&atilde;o do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, incentivando a busca por recursos para pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para as mulheres.</li>
<li>Na sess&atilde;o plen&aacute;ria, o Vereador Tupy Prolo iniciou agradecendo a presen&ccedil;a de todos, reconhecendo o importante papel das mulheres na audi&ecirc;ncia. Ele parabenizou a organiza&ccedil;&atilde;o da Expo Beltr&atilde;o, destacando a seguran&ccedil;a providenciada pelo evento e o papel estrat&eacute;gico dos bombeiros civis. Tamb&eacute;m elogiou a efici&ecirc;ncia dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de, limpeza e seguran&ccedil;a p&uacute;blica durante o evento. Tupy mencionou a necessidade de expandir o espa&ccedil;o do parque para futuras exposi&ccedil;&otilde;es. Ele destacou a participa&ccedil;&atilde;o do governador e pol&iacute;ticos locais, celebrando a divulga&ccedil;&atilde;o do evento e projetos de infraestrutura para a regi&atilde;o. Por fim, expressou pesar pelo falecimento do Sr. RENIR CHICO COMUNELLO, ressaltando sua contribui&ccedil;&atilde;o para a comunidade, e agradeceu pela oportunidade de propor um voto de pesar em sua homenagem.</li>
</ol>

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

<ol>
<li>Presidente determinou o encaminhamento do Projeto n&ordm;006/2024 do Poder Executivo e dos Projetos 008 e 009/2024 do Poder Legislativo &agrave;s comiss&otilde;es, bem como determino a inclus&atilde;o na ordem dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 050, 051, 052, 053, 054/2024 e a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.&nbsp;</li>
<li>Na sess&atilde;o plen&aacute;ria, o vereador Quintino Girardi teceu coment&aacute;rios sobre a indica&ccedil;&atilde;o 048/2024 em conjunto com o vereador Silmar Gallina. Eles propuseram a mudan&ccedil;a de nome da Rua Can&aacute;ria para Rua &Acirc;ngelo Marcelo. A justificativa para a mudan&ccedil;a foi evitar a duplicidade de nomes na mesma rua, j&aacute; que parte dela j&aacute; &eacute; conhecida como Rua &Acirc;ngelo Marcelo, enquanto a outra metade &eacute; chamada de Rua Can&aacute;ria. A proposta visa unificar o nome da rua para facilitar a identifica&ccedil;&atilde;o e evitar confus&otilde;es.</li>
<li>
<p>Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria: Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do projeto de lei n&ordm;005/2024 do Poder Executivo;&nbsp;Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 050, 051, 052, 053, 054/2024.</p>
</li>
<li>O Vereador Fernando Misturini expressou agradecimento pela oportunidade ao Vereador Tupy Prolo de tamb&eacute;m participar do voto de pesar em homenagem ao Sr. Chico. Ele mencionou que Chico enfrentava problemas de sa&uacute;de e recordou com pesar o conv&iacute;vio pr&oacute;ximo com ele, inclusive participando de jogos de bocha h&aacute; um m&ecirc;s. Misturini enfatizou a import&acirc;ncia do momento e agradeceu pela oportunidade de prestar homenagens ao falecido.</li>
<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria do primeiro per&iacute;odo legislativo de 2024, a realizar-se, dia 19 de mar&ccedil;o de 2024, em hor&aacute;rio regimental.</li>
</ol>

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)