Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4135 - Aos 18 dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo. Com a ausência do vereador Pedro Tufão Filho. 

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4134 da 10ª Sessão ordinária de 2024 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 6/2024 - Dispõe sobre a autorização para instituição de servidão de passagem ou de concessão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná e dá outras providências.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 8/2024 de autoria do Vereador Cidão - Cria o programa municipal de combate à Dengue, à Chikungunya e à Febre Zika.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 9/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Obriga os locais com venda de bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows a exibirem placas com informações visíveis para o atendimento de mulheres em situação de abuso ou violência e dá outras providências.; Indicação n.º 50/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica nas Ruas Alcides Zanatta e Bazilio Sendeski, no bairro Jardim Floresta.; Indicação n.º 51/2024 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que considere a possibilidade de decretar estado de emergência em Francisco Beltrão, devido à crescente incidência de casos de dengue.; Indicação n.º 52/2024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a roçada nas margens do Rio Lonqueador, em nosso Município.; Indicação n.º 53/2024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a roçada nas margens do Córrego Progresso, em nosso Município.; Indicação n.º 54/2024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a roçada nas margens do Córrego Guaratinguetá, em nosso Município.

• Segundo turno de discussão e votação do projeto de lei nº004/2024 do Poder Executivo; 
• Primeiro turno de discussão e votação do projeto de lei nº005/2024 do Poder Executivo;
• Requerimento nº039/2024;
• Indicações nº 045, 046, 047, 048, 049/2024.

1. Na sessão plenária, o vereador Oberdan Raul Saretta destacou diversos acontecimentos durante a feira, incluindo homenagens aos Pioneiros locais e anúncios de melhorias na rodovia. Ele agradeceu aos deputados estaduais da região por suas contribuições e enfatizou a importância da duplicação da rodovia para a segurança e desenvolvimento econômico local. Saretta também mencionou os shows que atraíram grande público, ressaltando a necessidade de garantir a segurança em eventos de grande porte. Além disso, ele destacou a importância da participação ativa na apresentação de ideias para promover a segurança e melhorias nas feiras futuras. Por fim, expressou gratidão pelo envio do projeto de lei para a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, incentivando a busca por recursos para políticas públicas voltadas para as mulheres.
2. Na sessão plenária, o Vereador Tupy Prolo iniciou agradecendo a presença de todos, reconhecendo o importante papel das mulheres na audiência. Ele parabenizou a organização da Expo Beltrão, destacando a segurança providenciada pelo evento e o papel estratégico dos bombeiros civis. Também elogiou a eficiência dos serviços de saúde, limpeza e segurança pública durante o evento. Tupy mencionou a necessidade de expandir o espaço do parque para futuras exposições. Ele destacou a participação do governador e políticos locais, celebrando a divulgação do evento e projetos de infraestrutura para a região. Por fim, expressou pesar pelo falecimento do Sr. RENIR CHICO COMUNELLO, ressaltando sua contribuição para a comunidade, e agradeceu pela oportunidade de propor um voto de pesar em sua homenagem.

1. Presidente determinou o encaminhamento do Projeto nº006/2024 do Poder Executivo e dos Projetos 008 e 009/2024 do Poder Legislativo às comissões, bem como determino a inclusão na ordem dia da próxima sessão das Indicações nº 050, 051, 052, 053, 054/2024 e a devida destinação das demais correspondências. 
2. Na sessão plenária, o vereador Quintino Girardi teceu comentários sobre a indicação 048/2024 em conjunto com o vereador Silmar Gallina. Eles propuseram a mudança de nome da Rua Canária para Rua Ângelo Marcelo. A justificativa para a mudança foi evitar a duplicidade de nomes na mesma rua, já que parte dela já é conhecida como Rua Ângelo Marcelo, enquanto a outra metade é chamada de Rua Canária. A proposta visa unificar o nome da rua para facilitar a identificação e evitar confusões.

3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação do projeto de lei nº005/2024 do Poder Executivo; Indicações nº 050, 051, 052, 053, 054/2024.

4. O Vereador Fernando Misturini expressou agradecimento pela oportunidade ao Vereador Tupy Prolo de também participar do voto de pesar em homenagem ao Sr. Chico. Ele mencionou que Chico enfrentava problemas de saúde e recordou com pesar o convívio próximo com ele, inclusive participando de jogos de bocha há um mês. Misturini enfatizou a importância do momento e agradeceu pela oportunidade de prestar homenagens ao falecido.
5. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 19 de março de 2024, em horário regimental.