SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

<p>Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo n.&ordm; 10/2024 de autoria dos Vereadores Cid&atilde;o e Tiago Correa -&nbsp;Concede T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o &ndash; Estado do Paran&aacute;, ao Senhor Eduardo Augusto Scirea.; Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo n.&ordm; 11/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Disp&otilde;e sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes e da outras provid&ecirc;ncias.; Requerimento n.&ordm; 51/2024 de autoria do Vereador Dile Tonello - REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre a viabilidade de instala&ccedil;&atilde;o de quebra-molas em frente &agrave; Granja Martini na PR-475, dire&ccedil;&atilde;o &agrave; Nova Conc&oacute;rdia.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 67/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, para que proceda a implementa&ccedil;&atilde;o de exames laboratoriais Point-of-Care nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e na unidade de sa&uacute;de da Cidade Norte.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 68/2024 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Arestalino Scalabrin, Jardim Semin&aacute;rio.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 69/2024 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, que proceda melhorias na estrada que liga o KM 8 at&eacute; o Contorno Noroeste, promovendo adequa&ccedil;&atilde;o e seguran&ccedil;a da via.</p>

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

<ol>
<li>Presidente determinou o encaminhamento as comiss&otilde;es dos Projetos de Lei N&ordm;010 e 011/2024 do Legislativo. Bem como, determinou tamb&eacute;m a inclus&atilde;o na ordem dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o do Requerimentos n&ordm; 051/2024 e das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 067, 068, 069 e 2024 e a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.&nbsp;</li>
<li>Na sess&atilde;o plen&aacute;ria, o vereador Tiago Correa expressou apoio ao Projeto 07/2024 do poder executivo. Ele destacou que o projeto passou pela comiss&atilde;o e gerou algumas d&uacute;vidas entre os professores, especialmente sobre a necessidade de gradua&ccedil;&atilde;o para ser professor de apoio. Correa esclareceu que a recomenda&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico indica que apenas a gradua&ccedil;&atilde;o seria necess&aacute;ria para entrar nos quadros de professores, retirando a exig&ecirc;ncia de especializa&ccedil;&atilde;o al&eacute;m da gradua&ccedil;&atilde;o. Portanto, ele recomenda o voto favor&aacute;vel ao projeto, pois considera que a gradua&ccedil;&atilde;o &eacute; suficiente, especialmente para a fase inicial de acesso &agrave; posi&ccedil;&atilde;o de professor.</li>
<li>Na sess&atilde;o plen&aacute;ria, o vereador Jean Emiliano teceu coment&aacute;rios sobre o Projeto de Lei 07/2024 do Executivo em discuss&atilde;o, que visa resolver um problema em rela&ccedil;&atilde;o aos Processos Seletivos Simplificados (PSS). Ele explicou que anteriormente, alguns PSS n&atilde;o conseguiam assumir o cargo, o que resultava em uma fila de espera e escassez de professores. Emiliano apontou que a proposta visa aumentar a participa&ccedil;&atilde;o de pessoas sem especializa&ccedil;&atilde;o para preencher temporariamente essas vagas, enquanto a fila de espera para pessoas com especializa&ccedil;&atilde;o &eacute; resolvida. Ele enfatizou a import&acirc;ncia de n&atilde;o depender exclusivamente de professores especializados para evitar problemas de escassez de professores.</li>
<li>
<p>Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, presidente Tupy anunciou a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria: Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 007/2024 do Poder Executivo; Requerimento n&ordm; 051/2024;&nbsp;Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 067, 068, 069/2024.</p>
</li>
<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria do primeiro per&iacute;odo legislativo de 2024, a realizar-se, dia 02 de abril de 2024, em hor&aacute;rio regimental.</li>
</ol>

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)