Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informavores de projetos no conjunto Terra Nossa na área chamada Vermelhão. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Misturini
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado um oficio ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitando informações referentes ao cronograma de instalação do sistema de esgoto no bairro Jardim Primavera. - - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Travessa Taio no bairro São Cristovão. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, a devida fiscalização e tomada de medidas preventivas em relação aos veículos que se encontram no pátio do Detran, localizado na devido à preocupante concentração de focos de dengue nesta área. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda melhorias nas estradas vicinais da Comunidade Liston, tendo em vista que alguns trechos se encontram com péssimas condições, dificultando o transporte escolar e trabalho. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio, Bairro Cristo Rei, mais precisamente nas proximidades da rotatória que liga a Av. Getúlio Vargas, Rua Santo Inácio de Laiola. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua São Thomé, no Bairro São Miguel. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica e reconstrução do muro de arrimo na Avenida Progresso, no Bairro São Miguel. - - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a permuta aprovada pela Lei Municipal nº 5.004 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Altera o item XVI do Anexo I da Lei Municipal n.º 4.054 de 24 de abril de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |