SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Executivo n.&ordm; 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta dos im&oacute;veis que especifica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.; Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Executivo n.&ordm; 15/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, ao Estado do Paran&aacute; o im&oacute;vel que especifica, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.; Mo&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 9/2024 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO em reconhecimento ao talento e dedica&ccedil;&atilde;o de Miguel Angelo Alabora, residente em Francisco Beltr&atilde;o, por suas participa&ccedil;&otilde;es e conquistas nos Concursos de Prendas e Pe&otilde;es, alcan&ccedil;ando t&iacute;tulos de Pe&atilde;o Mirim, e por representar brilhantemente nossa cidade nas tradi&ccedil;&otilde;es culturais e folcl&oacute;ricas do estado do Paran&aacute;.; Requerimento n.&ordm; 63/2024 de autoria dos Vereadores: SILMAR GALLINA,&nbsp;IVANIR TUPY PROLO,&nbsp;JUNIOR NESI,&nbsp;OBERDAN SARETTA,&nbsp;PEDRO TUF&Atilde;O FILHO e&nbsp;QUINTINO GIRARDI - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja encaminhado Of&iacute;cio ao Poder Executivo, solicitando ao setor competente municipal a realiza&ccedil;&atilde;o de um mutir&atilde;o de limpeza nos bairros do munic&iacute;pio.; Requerimento n.&ordm; 64/2024 de autoria do Vereador Cid&atilde;o -&nbsp;VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Selvino Welter, ainda solicito que seja encaminhado of&iacute;cio aos familiares.; Requerimento n.&ordm; 65/2024 de autoria do Vereador Cid&atilde;o - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Domingos Casagrande, ainda solicito que seja encaminhado of&iacute;cio aos familiares.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 85/2024 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do centro de zoonoses para providenciar com urg&ecirc;ncia a dedetiza&ccedil;&atilde;o do posto de sa&uacute;de da comunidade do Jacutinga, onde se encontra grande incid&ecirc;ncia de morcegos, trazendo riscos a popula&ccedil;&atilde;o.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 86/2024 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente para a instala&ccedil;&atilde;o de um po&ccedil;o artesiano na comunidade Linha Ga&uacute;cha, considerando a iminente instala&ccedil;&atilde;o de ind&uacute;strias e empresas na regi&atilde;o, visando suprir a falta de acesso &agrave; &aacute;gua e viabilizar o desenvolvimento econ&ocirc;mico local.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 87/2024 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Castro Alves, Bairro Novo Mundo.; Indica&ccedil;&atilde;o N.&ordm; 88/2024 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Manoel Alves Ribeiro.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 89/2024 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica no trecho final da Rua Amap&aacute;, no Bairro Pinheir&atilde;o.

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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<li>O vereador Cid&atilde;o utilizou seu tempo na sess&atilde;o plen&aacute;ria para expressar preocupa&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; administra&ccedil;&atilde;o municipal de Francisco Beltr&atilde;o. Ele destacou a import&acirc;ncia dos servidores p&uacute;blicos municipais e criticou a postura da administra&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o a eles, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o aos professores. Cid&atilde;o lamentou a falta de di&aacute;logo entre a administra&ccedil;&atilde;o e os servidores, bem como a falta de transpar&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o aos recursos destinados a projetos, como o parquinho no bairro Cantel. Ele tamb&eacute;m expressou frustra&ccedil;&atilde;o com a falta de coopera&ccedil;&atilde;o da administra&ccedil;&atilde;o em utilizar os recursos alocados pelo seu mandato para beneficiar a popula&ccedil;&atilde;o.</li>
<li>O Vereador Oberdan Raul Saretta come&ccedil;ou destacando a import&acirc;ncia dos embates pol&iacute;ticos para esclarecer e construir. Abordou o direito dos servidores p&uacute;blicos e a responsabilidade do gestor em cumpri-los, mesmo questionando as decis&otilde;es judiciais. Destacou a necessidade de di&aacute;logo e solu&ccedil;&otilde;es para problemas como o pagamento de precat&oacute;rios. Enfatizou a atua&ccedil;&atilde;o do prefeito na busca por melhorias em diversas &aacute;reas e defendeu a gest&atilde;o municipal. Al&eacute;m disso, mencionou sua participa&ccedil;&atilde;o em eventos relacionados &agrave; viol&ecirc;ncia nas escolas e o compromisso com a comunidade, como a proposta de uma escola bil&iacute;ngue. Por fim, expressou orgulho em contribuir para o desenvolvimento de Francisco Beltr&atilde;o.</li>
<li>Na sess&atilde;o plen&aacute;ria, o vereador Tiago Correa destacou a quest&atilde;o do poss&iacute;vel pedido de empr&eacute;stimo pela prefeitura. Ele argumentou que n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio utilizar os professores como justificativa para tal a&ccedil;&atilde;o. Explicou sobre precat&oacute;rios e sua eventual rela&ccedil;&atilde;o com o empr&eacute;stimo, ressaltando a necessidade de cuidado e responsabilidade na decis&atilde;o. Mencionou diversos tipos de precat&oacute;rios e destacou a import&acirc;ncia de n&atilde;o utilizar a quest&atilde;o para atacar gest&otilde;es passadas ou atuais. Enfatizou a import&acirc;ncia de respeitar os direitos dos professores, caso os precat&oacute;rios sejam relacionados a eles, e afirmou que buscar&aacute; meios legais para garantir que tudo seja feito corretamente, sem culpar injustamente gest&otilde;es anteriores ou os vereadores.</li>
<li>Na sess&atilde;o plen&aacute;ria, o vereador Ronaldo Bizotto abordou diversos t&oacute;picos. Ele destacou a estabilidade financeira de Francisco Beltr&atilde;o, ressaltando que o endividamento do munic&iacute;pio est&aacute; em 16% do or&ccedil;amento, o que permite buscar empr&eacute;stimos se necess&aacute;rio. Tamb&eacute;m mencionou o convite estendido &agrave; Sra. Maril de Galvan para falar sobre o Maio Amarelo e a seguran&ccedil;a no tr&acirc;nsito. Al&eacute;m disso, elogiou o trabalho da Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social e o evento realizado para orientar os benefici&aacute;rios do Cadastro &Uacute;nico e do Bolsa Fam&iacute;lia. Por fim, destacou a import&acirc;ncia da Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) para o ano de 2025, enfatizando o crescimento nas receitas do munic&iacute;pio e a necessidade de continuar investindo em obras, servi&ccedil;os e projetos para o desenvolvimento da cidade.</li>
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08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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<li>Presidente determinou o devido encaminhamento &agrave;s comiss&otilde;es dos Projeto de Lei n&ordm;014 e 015/2024 do Poder Executivo. Ainda, determino a inclus&atilde;o na ordem dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o da Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm;09/2024, dos Requerimentos n&ordm;063, 064 e065/2024, das indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;085, 086, 087, 088 e 089/2024, bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.&nbsp;</li>
<li>O Vereador Quintino Girardi, durante a sess&atilde;o plen&aacute;ria, destacou a import&acirc;ncia da indica&ccedil;&atilde;o 083/2024 de sua autoria, para melhorar as condi&ccedil;&otilde;es de atendimento no posto de sa&uacute;de do bairro Pinheirinho. Ele ressaltou que a situa&ccedil;&atilde;o atual, onde as pessoas precisam chegar de madrugada para conseguir atendimento, &eacute; preocupante e mostra a necessidade urgente de melhorias nas instala&ccedil;&otilde;es do posto. O Vereador expressou seu apoio &agrave; proposta de instala&ccedil;&atilde;o de cobertura e bancos para proporcionar maior conforto &agrave; popula&ccedil;&atilde;o que busca atendimento m&eacute;dico.</li>
<li>
Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria:&nbsp;Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do projeto de Lei n&ordm;013/2024 do Poder Legislativo;&nbsp;Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do projeto de Lei n&ordm;014/2024 do Poder Legislativo;&nbsp;Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm;09/2024;&nbsp;Requerimentos n&ordm;063, 064 e065/2024;&nbsp;Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;085, 086, 087, 088 e 089/2024.
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<li>
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Presidente lembrou tamb&eacute;m que no dia 30/04/2024 ap&oacute;s a sess&atilde;o, ter&aacute; entrega da Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm;32/2023 de autoria do vereador Cid&atilde;o.
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<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria do primeiro per&iacute;odo legislativo de 2024, a realizar-se, dia 30 de abril de 2024, em hor&aacute;rio regimental.</li>
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Expediente Diversos (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)