Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize o concerto e devidas melhorias no playground localizado no Parque Alvorada, visto que, a deteorização das madeiras vem causando riscos as crianças que frequentam o local. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente para a implantação de cobertura de proteção ou toldo, juntamente com a disponibilização de bancos, nas dependências do posto de saúde localizado no bairro Pinheirinho, visando proporcionar conforto e segurança aos usuários, especialmente em dias de chuva. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, a ampliação do trecho do Faixa Azul na Avenida General Osório até a região do Cristo Redentor. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: RONALDO BIZOTTO
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando a Sra. Marilde Galvan, Diretora do DEBETRAN, para explanar sobre as ações do maio amarelo nesta casa de leis. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: JEAN EMILIANO
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Léo Maronezi. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Silmar Gallina
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar e fornecer todo e qualquer atendimento médico veterinário a pequenos animais gratuitamente. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: JEAN EMILIANO
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o transporte remunerado privado individual por meio de aplicativos e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Altera denominação de via pública e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para instituição de servidão de passagem ou de concessão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |