SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projetos de Lei n&ordm; 022/2024 do Poder Legislativo de autoria do vereador Jean Emiliano que "Altera dispositivos da Lei Municipal n&ordm;. 4805/2021, que institui o PROGRAMA JUROS ZERO, de institui&ccedil;&otilde;es financeiras e cooperativas de cr&eacute;dito, &agrave;s empresas e agricultores afetados econ&ocirc;mica e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias."; &nbsp;Projeto de Lei n&ordm; &nbsp;023/2024 do Poder Legislativo de autoria do vereador Jean Emiliano que "Altera Lei Municipal n&ordm; 4.054 de 24 de abril de 2013 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias."; Mo&ccedil;&atilde;o de aplausos n&ordm;10/2024 de autoria do vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho que concede "MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO a EMANUELA ISABELE RODRIGUES, faixa preta 1&ordm; Dan de Karat&ecirc; do Estilo Wado-Ryu"., Requerimento n&ordm; 076/2024 de autoria do vereador Cid&atilde;o que "REQUERER, que seja enviado ao Poder Executivo, atrav&eacute;s do setor de obras, um of&iacute;cio solicitando o levantamento primitivo do aeroporto."; Requerimento n&ordm; 077/2024 de de autoria do vereador Junior Nesi que "VOTO DE PESAR, pelo falecimento de CLAUDENIR BA, popular Niquinho, ainda solicitamos que seja encaminhado of&iacute;cio aos familiares."; &nbsp;Requerimento n&ordm; 078/2024 de de autoria do vereador que Junior Nesi que "REQUERER que ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, seja enviado of&iacute;cio Executivo, solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre a responsabilidade pelo fechamento dos locais onde est&atilde;o sendo realizadas manuten&ccedil;&otilde;es no sistema de esgoto e abastecimento de &aacute;gua.; Requerimento n&ordm; 079/2024 de autoria do vereador Tiago COrrea que "REQUERER que ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, seja enviado of&iacute;cio Executivo, solicitando explica&ccedil;&otilde;es quanto ao n&atilde;o cumprimento do anunciado em perfis oficiais da prefeitura no tocante a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a nas escolas." ; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 101/2024 de autoria do vereador Oberdan &nbsp;"INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que realize a revitaliza&ccedil;&atilde;o do Centro de Eventos Herculano Meurer e do Audit&oacute;rio Jacinto Ghedin no Parque Jayme Canet J&uacute;nior, em conjunto com as Entidades Usu&aacute;rias dos Espa&ccedil;os, para Promo&ccedil;&atilde;o de Eventos, Cursos e Palestras de Import&acirc;ncia Comunit&aacute;ria.; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 102/2024 de autoria do vereador Pedro &nbsp;"INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, - instala&ccedil;&otilde;es dos novos modelos de pontos de &ocirc;nibus na Rua Teres&oacute;polis Bairro Pinheirinho."; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 103/2024 de autoria do vereador Silmar Gallina "INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda a substitui&ccedil;&atilde;o das bandeiras nos trevos de nosso mun&iacute;cipio."

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Pela Ordem com a palavra o Vereador Junior Nesi se manifestou sobre a aprova&ccedil;&atilde;o do seu projeto em primeiro turno e discorreu sobre a import&acirc;ncia de aprimorar e apoiar o servidor efetivo para o &oacute;rg&atilde;o p&uacute;blico. Pela ordem com a palavra o vereador Oberdan agradeceu o p&uacute;blico presente e a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o da sociedade nas sess&otilde;es. O vereador explanou ainda sobre trabalho e desafios realizado pelo IPPUB. Ainda se manifestou e parabenizou o projeto de autoria do vereador Junior Nesi. Por fim o vereador se manifestou sobre a seguran&ccedil;a p&uacute;blica do nosso munic&iacute;pio. Pela ordem com a palavra o vereador Fernando Misturini iniciou parabenizando o dia das m&atilde;es e teceu coment&aacute;rios sobre a festa realizada na Comunidade da Nova Conc&oacute;rdia em alus&atilde;o ao dia das m&atilde;es. Ainda se manifestou e parabenizou a atitude do Clube Santa F&eacute; juntamente com Associa&ccedil;&atilde;o de V&ocirc;lei pele organiza&ccedil;&atilde;o do campeonato visando arrecadas fundos e alimentos para doa&ccedil;&atilde;o em prol do estado do Rio Grande do Sul. Para finalizar parabenizou a Ordem Demolei pelo trabalho social visando arrecadar mantimentos para o Rio Grande do Sul, e comentou ainda sobre o evento do Dia das M&atilde;es realizado pelo mesmo. Pela ordem com a palavra o vereador Ivanir Prolo que agradeceu a presen&ccedil;a de todos e parabenizou o vereador Junior Nese pela passagem de seu anivers&aacute;rio. Vereador teceu coment&aacute;rios ainda sobre a falta de medicamentos nos postos de sa&uacute;de e sobre devolu&ccedil;&atilde;o de medicamentos que s&atilde;o entregues pela prefeitura ao cidad&atilde;o e posteriormente devolvidos para a farm&aacute;cia municipal. O vereador Junior pediu um a parte e discorreu como s&atilde;o realizados a distribui&ccedil;&atilde;o dos medicamentos pelas farm&aacute;cias municipal.&nbsp;

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

1 - Ap&oacute;s a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento aos Vereadores e Comiss&otilde;es Permanentes para estudos e emiss&atilde;o de pareceres, conforme o artigo 28 do Regimento Interno dos seguintes Projetos de Lei n&ordm;022 e 023/2024 do Poder Legislativo &agrave;s comiss&otilde;es pertinentes. Determino tamb&eacute;m, a inclus&atilde;o na ordem dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o da Mo&ccedil;&atilde;o de aplausos n&ordm;10/2024, dos Requerimentos n&ordm; 076, 077, 078 e 079/2024 e das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;101, 102 e 103/2024, bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias;
2 - Em discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 013/2024 do Poder Executivo que "Disp&otilde;e sobre as exig&ecirc;ncias espec&iacute;ficas para parcelamento de solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta porcento) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.", o vereador Oberdan, l&iacute;der do Governo, solicitou a retirada de pauta do projeto por 7 dias;
3 - Em pauta o Projeto de Lei n&ordm; 04/2024 do Poder Legislativo, o presidente informou que o presente projeto recebeu o Substitutivo Geral n&ordm; 002/2024, em discuss&atilde;o o Vereador Fernando Misturini parabenizou o propoente pelo projeto e pela valoriza&ccedil;&atilde;o do servidor. Ainda em discuss&atilde;o o vereador Oberdan teceu coment&aacute;rios e parabenizou a iniciativa do projeto, n&atilde;o havendo mais manifesta&ccedil;&otilde;es e em vota&ccedil;&atilde;o foi aprovado por unanimidade, restando prejudicado o projeto de n&ordm; 04/2024;
4- Esgotada a Ordem do Dia da presente Sess&atilde;o, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria: Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do projeto de lei n&ordm; 014 e 017/2024 do Poder Executivo; Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do projeto de lei n&ordm; 004 e 012/2024 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 015/2024 do Poder Executivo; Primeiro Turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 020/2024 do Poder Legislativo; Mo&ccedil;&atilde;o de aplausos n&ordm;10/2024; Requerimentos n&ordm; 076, 077, 078 e 079/2024; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;101, 102 e 103/2024;
5- Presidente convidou todos os presentes para audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que tratar&aacute; tratar do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico municipal (pavilh&atilde;o e gruta) da comunidade do Jacutinga, &agrave;s dezenove horas no plen&aacute;rio da c&acirc;mara municipal;
6- &nbsp;N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do Primeiro Per&iacute;odo Legislativo de 2024 a realizar-se dia 14 de maio de 2024 em hor&aacute;rio regimental;
7 - A presente Sess&atilde;o est&aacute; gravada na sua &iacute;ntegra em &aacute;udio e v&iacute;deo e fica &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m pode ser acessada atrav&eacute;s do link: &nbsp;https://www.youtube.com/watch?v=L1n-HIrYTPo&nbsp;
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Expediente Diversos (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)