Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4150 - Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.  Com a ausência do Vereador Rodrigo Inhoatto.

O Senhor Presidente solicitou ao Tiago Correa para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4149 da vigessima quinta sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projetos de Lei nº 022/2024 do Poder Legislativo de autoria do vereador Jean Emiliano que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4805/2021, que institui o PROGRAMA JUROS ZERO, de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores afetados econômica e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.";  Projeto de Lei nº  023/2024 do Poder Legislativo de autoria do vereador Jean Emiliano que "Altera Lei Municipal nº 4.054 de 24 de abril de 2013 e dá outras providências."; Moção de aplausos nº10/2024 de autoria do vereador Pedro Tufão Filho que concede "MOÇÃO DE APLAUSO a EMANUELA ISABELE RODRIGUES, faixa preta 1º Dan de Karatê do Estilo Wado-Ryu"., Requerimento nº 076/2024 de autoria do vereador Cidão que "REQUERER, que seja enviado ao Poder Executivo, através do setor de obras, um ofício solicitando o levantamento primitivo do aeroporto."; Requerimento nº 077/2024 de de autoria do vereador Junior Nesi que "VOTO DE PESAR, pelo falecimento de CLAUDENIR BA, popular Niquinho, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.";  Requerimento nº 078/2024 de de autoria do vereador que Junior Nesi que "REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício Executivo, solicitando informações sobre a responsabilidade pelo fechamento dos locais onde estão sendo realizadas manutenções no sistema de esgoto e abastecimento de água.; Requerimento nº 079/2024 de autoria do vereador Tiago COrrea que "REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício Executivo, solicitando explicações quanto ao não cumprimento do anunciado em perfis oficiais da prefeitura no tocante a disponibilização de segurança nas escolas." ; Indicação nº 101/2024 de autoria do vereador Oberdan  "INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que realize a revitalização do Centro de Eventos Herculano Meurer e do Auditório Jacinto Ghedin no Parque Jayme Canet Júnior, em conjunto com as Entidades Usuárias dos Espaços, para Promoção de Eventos, Cursos e Palestras de Importância Comunitária.; Indicação nº 102/2024 de autoria do vereador Pedro  "INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, - instalações dos novos modelos de pontos de ônibus na Rua Teresópolis Bairro Pinheirinho."; Indicação nº 103/2024 de autoria do vereador Silmar Gallina "INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda a substituição das bandeiras nos trevos de nosso munícipio."

Segundo turno de discussão e votação do projeto de lei nº013/2024 do Poder Executivo;
Segundo turno de discussão e votação do projeto de lei nº016/2024 do Poder Legislativo;
Primeiro turno de discussão e votação do projeto de lei nº014 e 017/2024 do Poder Executivo;
Primeiro turno de discussão e votação do projeto de lei nº004 e 012/2024 do Poder Legislativo;
Requerimentos nº 073, 074 e 075/2024;
Indicação nº 100/2024.

Pela Ordem com a palavra o Vereador Junior Nesi se manifestou sobre a aprovação do seu projeto em primeiro turno e discorreu sobre a importância de aprimorar e apoiar o servidor efetivo para o órgão público.
Pela ordem com a palavra o vereador Oberdan agradeceu o público presente e a importância da participação da sociedade nas sessões. O vereador explanou ainda sobre trabalho e desafios realizado pelo IPPUB. Ainda se manifestou e parabenizou o projeto de autoria do vereador Junior Nesi. Por fim o vereador se manifestou sobre a segurança pública do nosso município.
Pela ordem com a palavra o vereador Fernando Misturini iniciou parabenizando o dia das mães e teceu comentários sobre a festa realizada na Comunidade da Nova Concórdia em alusão ao dia das mães. Ainda se manifestou e parabenizou a atitude do Clube Santa Fé juntamente com Associação de Vôlei pele organização do campeonato visando arrecadas fundos e alimentos para doação em prol do estado do Rio Grande do Sul. Para finalizar parabenizou a Ordem Demolei pelo trabalho social visando arrecadar mantimentos para o Rio Grande do Sul, e comentou ainda sobre o evento do Dia das Mães realizado pelo mesmo.
Pela ordem com a palavra o vereador Ivanir Prolo que agradeceu a presença de todos e parabenizou o vereador Junior Nese pela passagem de seu aniversário. Vereador teceu comentários ainda sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde e sobre devolução de medicamentos que são entregues pela prefeitura ao cidadão e posteriormente devolvidos para a farmácia municipal. O vereador Junior pediu um a parte e discorreu como são realizados a distribuição dos medicamentos pelas farmácias municipal. 

1 - Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento aos Vereadores e Comissões Permanentes para estudos e emissão de pareceres, conforme o artigo 28 do Regimento Interno dos seguintes Projetos de Lei nº022 e 023/2024 do Poder Legislativo às comissões pertinentes. Determino também, a inclusão na ordem dia da próxima sessão da Moção de aplausos nº10/2024, dos Requerimentos nº 076, 077, 078 e 079/2024 e das Indicações nº101, 102 e 103/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências;

2 - Em discussão o Projeto de Lei nº 013/2024 do Poder Executivo que "Dispõe sobre as exigências específicas para parcelamento de solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta porcento) e dá outras providências.", o vereador Oberdan, líder do Governo, solicitou a retirada de pauta do projeto por 7 dias;

3 - Em pauta o Projeto de Lei nº 04/2024 do Poder Legislativo, o presidente informou que o presente projeto recebeu o Substitutivo Geral nº 002/2024, em discussão o Vereador Fernando Misturini parabenizou o propoente pelo projeto e pela valorização do servidor. Ainda em discussão o vereador Oberdan teceu comentários e parabenizou a iniciativa do projeto, não havendo mais manifestações e em votação foi aprovado por unanimidade, restando prejudicado o projeto de nº 04/2024;

4- Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Segundo turno de discussão e votação do projeto de lei nº 014 e 017/2024 do Poder Executivo; Segundo turno de discussão e votação do projeto de lei nº 004 e 012/2024 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/2024 do Poder Executivo; Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2024 do Poder Legislativo; Moção de aplausos nº10/2024; Requerimentos nº 076, 077, 078 e 079/2024; Indicações nº101, 102 e 103/2024;

5- Presidente convidou todos os presentes para audiência pública que tratará tratar do patrimônio público municipal (pavilhão e gruta) da comunidade do Jacutinga, às dezenove horas no plenário da câmara municipal;

6-  Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 14 de maio de 2024 em horário regimental;

7 - A presente Sessão está gravada na sua íntegra em áudio e vídeo e fica à disposição da população, também pode ser acessada através do link:  https://www.youtube.com/watch?v=L1n-HIrYTPo