Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a limpeza das bocas de lobo na Rua Germano Meyer, no Bairro Marrecas.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Everaldo Menin ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Ademar Traiano, solicitando a viabilização de R$100 MIL REAIS, para o Projeto Escola Bonita a ser realizado na Escola Municipal Tancredo Neves.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4805/2021, que institui o PROGRAMA JUROS ZERO, de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores afetados econômica e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, a Senhora Mirna Pirih Pecoits.

Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País e dá outras providências.

Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências.