Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, havendo número legal de Vereadores, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura.

Em discussão a Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia dezoito de maio de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento Nº 70/2020 de autoria do Vereador Valmir Tonello - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal através o setor competente, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Municipal Nº 4.660/2019, que obriga a concessionária, a instalação do equipamento eliminador de ar na tubulação dos consumidores solicitantes.
Requerimento Nº 71/2020 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca da existência do fundo municipal de incentivo à cultura, quais os projetos e ações de promoção da economia da cultura e se está fomentando a criação, produção, formação, circulação da cultura e demais atividades e eventos.
Indicação Nº 113/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto-INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica da Travessa Luz no Bairro Antônio de Paiva Cantelmo, com inserção de caixas coletoras de agua pluvial.
Indicação Nº 114/2020 de autoria dos Vereadores Aires Tomazoni e Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a construção de um coletor de água pluvial (boca de lobo) na Rua José do Patrocínio no Bairro Novo Mundo, aproximadamente no logradouro nº 158.
Indicação Nº 115/2020 de autoria do Vereador  José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a abertura de uma via no Bairro Sadia, entre a Rua Verê e Valdir Foleto.
Ofício Nº 037/2020 do Sindicato dos trabalhadores do transporte rodoviário;

Com a palavra o Vereador Paulo Grohs se manifestou sobre o objetivo do Projeto de Lei Nº 14/2020 do Executivo;

único Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 14/2020 do Legislativo; Segunda Dicussão e Votação do Projeto de LeiNº04/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 65, 66, 67, 68 e 69/2020; Discussão dos Requerimentos Nºs 110, 111 e 112/2020;

1.O Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 70 e 71/2020 e das Indicações Nºs 113, 114 e 115/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2. Em discussão ao Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 14/2020 do Executivo não houve manifestações e em votação foi aprovado por unanimidade;
3.Em discussão ao Projeto de Lei Nº 14/2020 do Executivo manifestaram-se a Vereadora Daniela Celuppi, os Vereadores Camilo Rafagnin, Ademir Walendolff, a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini, o Vereador Silmar Gallina e a Vereadora Elenir Maciel.
4.Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária: Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 05, 08 e 09/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 70 e  71/2020; Discussão dos Requerimentos Nºs 113, 114 e 115/2020;
5. Convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte, em horário regimental.