Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município de Francisco Beltrão no Consórcio.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2025.

Altera Lei Municipal nº 4.054 de 24 de abril de 2013 e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS RUBENS FERNANDO SCHIRR E MÁRCIO ANDRÉ DA ROS E A ENFERMEIRA REGIANE PAVELECINI, por serem destaques no tratamento de Transfusão de Sangue Intrauterina (TIU), no Hospital Regional do Sudoeste do Paraná.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Adão Litro (PSD), solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Reinaldo Sass, Francisco Beltrão – Paraná.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Ademar Traiano, solicitando a viabilização de R$100 MIL REAIS, para o Projeto Escola Bonita a ser realizado Colégio Estadual Mário de Andrade.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de promover novamente os casamentos comunitários, no Município de Francisco Beltrão, pelos motivos abaixo justificados.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Governador Parigot de Souza, em frente a Escola Municipal Frei Dedato e a Panificadora Pão Dourado.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda estudos e faça a implantação de um aplicativo para agendamento de consultas nos postos de saúde de Francisco Beltrão.

, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, instalação de um playground no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Peter Pan, visando promover o desenvolvimento físico, cognitivo, social e emocional das crianças atendidas pela instituição.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a limpeza da Rua Duque de Caxias, paralela ao Parque Alvorada e PR-180.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, implantação de um playground no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Cantinho do Céu, localizado no Bairro Marrecas.