Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4157 - Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.

O Senhor Presidente solicitou ao Cidão para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4156 da trigésima segunda sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo  n.º 19/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2024, e dá outras providências.;  Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 28/2024 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Tenente Coronel Rogério Gomes Pitz.; Requerimento n.º 93/2024 de autoria do Vereador Fernando Misturini - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Matheus Vermelho, solicitando a viabilização de R$100 MIL REAIS, para o Projeto Escola Bonita a ser realizado Colégio Estadual Vicente de Carli.; Indicação n.º 121/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, instalação de playground na Escola Municipal Professor Rubens Amélio Bonatto - EIEF, visando promover o desenvolvimento motor, social e emocional das crianças, bem como contribuir para a melhoria do ambiente educacional e incentivar a prática de exercícios físicos e a interação entre os estudantes.; Indicação n.º 122/2024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Antonina.

• - Segundo turno de discussão e votação dos projetos de Lei n.º 011 e 018 do Poder Executivo;
• - Segundo turno de discussão e votação do projeto de Lei n.º 023/2024 do Poder Legislativo;
• - Moção n.º013/2024;
• - Requerimentos n.º 090, 091 e 092/2024;
• - Indicações n.º 116, 117, 118, 119 e 120/2024.

1. Senhor Presidente determinou o devido encaminhamento dos Projetos de Lei nº 019 do Poder Executivo e nº 028/2024 do Poder Legislativo, as comissões pertinentes. Determinou, também, a inclusão na ordem dia da próxima sessão do Requerimento nº 093/2024 e das Indicações nº 121 e 122/2024 bem como a devida destinação das demais correspondências.

2. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Requerimento nº 093/2024; Indicações nº 121 e 122/2024.

3. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 10 de junho de 2024 em horário regimental.