SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo N.&ordm; 30/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Disp&otilde;e acerca da cria&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;o reservado em casa de espet&aacute;culos, shows, apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos p&uacute;blicos similares para pessoas com defici&ecirc;ncia no Munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o.; Requerimento n.&ordm; 99/2024 de autoria dos Vereadores Junior Nesi e Pedro Tuf&atilde;o Filho -&nbsp;Geraldo Kupper, ainda solicito que seja encaminhado of&iacute;cio aos familiares.; Requerimento n.&ordm; 100/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Ant&ocirc;nio Manetti ainda solicito que seja encaminhado of&iacute;cio aos familiares.; Requerimento n.&ordm; 101/2024 de autoria do Pedro Tuf&atilde;o Filho - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja encaminhado Of&iacute;cio ao Executivo Municipal e a Caixa Econ&ocirc;mica, solicitando informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre as negocia&ccedil;&otilde;es das casas populares no Conjunto Esperan&ccedil;a, que foram vendidas a terceiros e cujos atuais ocupantes v&ecirc;m recebendo ordens de despejo, ainda sobre a possibilidade de realizarem essas negocia&ccedil;&otilde;es.; Requerimento n.&ordm; 102/2024 de autoria do Vereador Cid&atilde;o - REQUERER, ao Poder Executivo informa&ccedil;&otilde;es sobre a exist&ecirc;ncia de estudos t&eacute;cnicos para a instala&ccedil;&atilde;o de redutores de velocidade na Avenida Natalino Faust, nas proximidades da Rede Bem Viver e da Mec&acirc;nica do Wande.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 130/2024 de autoria do Vereador Cid&atilde;o - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor Competente, que proceda a implementa&ccedil;&atilde;o de sem&aacute;foros equipados com cron&ocirc;metro/temporizador vis&iacute;vel ao p&uacute;blico e LEDs de ilumina&ccedil;&atilde;o na estrutura, visando aumentar a seguran&ccedil;a, efici&ecirc;ncia e visibilidade das sinaliza&ccedil;&otilde;es no tr&aacute;fego urbano.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 131/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Gelindo Fedrigo, no Loteamento Monte Rei.;. Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 132/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, para a coloca&ccedil;&atilde;o de placas de sinaliza&ccedil;&atilde;o na Rua Paula Freitas.

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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<li>O vereador Silmar Gallina iniciou seu discurso saudando o presidente, os vereadores presentes, os que acompanham a sess&atilde;o presencialmente e aqueles que assistir&atilde;o posteriormente pelas redes sociais. Ele destacou a import&acirc;ncia da educa&ccedil;&atilde;o como motor da sociedade e mencionou a necessidade de reformas e investimentos nesse setor, reiterando a discuss&atilde;o anterior sobre o Fundo Mais Escola, que destina mais recursos para a rede municipal de ensino. Gallina enfatizou a necessidade de aumentar os repasses e investimentos, j&aacute; que n&atilde;o h&aacute; recursos sobrando. Al&eacute;m disso, ele apresentou um requerimento solicitando a reforma urgente do Col&eacute;gio Industrial, que oferece ensino em tempo integral com v&aacute;rias atividades pedag&oacute;gicas, esportivas, culturais e de lazer. Ele ressaltou a import&acirc;ncia de uma estrutura f&iacute;sica adequada para garantir a qualidade do ensino integral e o bem-estar dos alunos. O vereador informou que levar&aacute; essa demanda ao deputado Traiano para a obten&ccedil;&atilde;o de recursos, e mencionou uma audi&ecirc;ncia futura com o secret&aacute;rio de educa&ccedil;&atilde;o, Rony, para discutir a efetiva&ccedil;&atilde;o da obra, destacando a urg&ecirc;ncia da melhoria da estrutura f&iacute;sica do col&eacute;gio.</li>
<li>O Vereador Fernando Misturini iniciou parabenizando o Presidente e a mesa diretora, destacando o trabalho do Vereador Jean em prol da educa&ccedil;&atilde;o. Misturini enfatizou que seu objetivo &eacute; melhorar a qualidade das escolas e CEMEIs do munic&iacute;pio, n&atilde;o criticar ningu&eacute;m. Ap&oacute;s a &uacute;ltima sess&atilde;o, ele buscou informa&ccedil;&otilde;es sobre o valor de R$ 5,00 por aluno e constatou que, embora essa ajuda seja positiva, n&atilde;o &eacute; suficiente. Misturini mencionou que alguns CEMEIs recebem contribui&ccedil;&otilde;es volunt&aacute;rias dos pais devido &agrave; alta qualidade do trabalho realizado, e que muitas escolas promovem eventos para arrecadar fundos. Ele solicitou mais recursos para a educa&ccedil;&atilde;o e refor&ccedil;ou seu compromisso com essa causa. Ao final, pediu provid&ecirc;ncias para investigar a cobran&ccedil;a de contribui&ccedil;&otilde;es nas institui&ccedil;&otilde;es de ensino.</li>
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O vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho destacou a import&acirc;ncia das visitas &agrave;s creches e escolas municipais, enfatizando a necessidade de ouvir os professores e entender melhor a realidade local. Ele mencionou a conquista da aprova&ccedil;&atilde;o do projeto de R$ 5 e a proposta do vereador Jean para as escolas do campo, sugerindo que futuras discuss&otilde;es ser&atilde;o necess&aacute;rias para atender &agrave;s demandas das escolas.&nbsp;Tuf&atilde;o Filho ressaltou a relev&acirc;ncia de manter debates respeitosos, evitando conflitos pessoais, e falou sobre diversos eventos comunit&aacute;rios, como festas juninas e o terceiro Beltr&atilde;o Rolim&atilde;, que foram sucesso e promoveram o engajamento da comunidade. Ele parabenizou a Secretaria de Esportes e o Professor &Aacute;lvaro pela organiza&ccedil;&atilde;o desses eventos.&nbsp;O vereador tamb&eacute;m abordou quest&otilde;es de infraestrutura, apresentando requerimentos relacionados &agrave; rede de esgoto nos bairros Cidade Norte, Cantelmo, Jardim Virg&iacute;nia, Aeroporto, Bom Pastor, Cohab Tancredo Neves 2 e Conjunto Esperan&ccedil;a. Ele destacou a import&acirc;ncia do saneamento b&aacute;sico para a qualidade de vida e cobrou um cronograma de implementa&ccedil;&atilde;o da Sanepar.&nbsp;Sobre a educa&ccedil;&atilde;o, Tuf&atilde;o Filho mencionou a constru&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s novas creches em Francisco Beltr&atilde;o, resultado de recursos estaduais e federais, e destacou a import&acirc;ncia desses investimentos. Ele tamb&eacute;m falou sobre a constru&ccedil;&atilde;o de uma mini arena de sint&eacute;tico no bairro Pinheir&atilde;o, em parceria com a associa&ccedil;&atilde;o de moradores, ressaltando o impacto positivo do esporte nas crian&ccedil;as.&nbsp;Finalizando, ele agradeceu ao prefeito pelo atendimento de suas indica&ccedil;&otilde;es e pela melhoria das condi&ccedil;&otilde;es de vida no munic&iacute;pio.
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08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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<li>Devido &agrave; aus&ecirc;ncia do Vereador Tupy Prolo, o Vereador e Vice-Presidente Junior Nesi assumiu a presid&ecirc;ncia da casa legislativa e nomeou como vice-presidente desta sess&atilde;o o Vereador Jean Emiliano. Devido &agrave; aus&ecirc;ncia do 1&ordm; Secret&aacute;rio, Vereador Ronaldo Bizotto, nomeou o Vereador Quintino Girardi como 2&ordm; secret&aacute;rio, j&aacute; que o Vereador Valmir Dile Tonello, que &eacute; o 2&ordm; Secret&aacute;rio, assumiu o cargo de 1&ordm; Secret&aacute;rio.</li>
<li>Senhor Presidente determinou o devido encaminhamento do Projeto de Lei n&ordm; 030/2024 do Poder Legislativo, &agrave;s comiss&otilde;es pertinentes. Determinou tamb&eacute;m, a inclus&atilde;o na ordem dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o dos Requerimentos n&ordm; 099, 100, 101 e 102/2024 e das indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 130, 131 e 132/2024 bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.</li>
<li>Senhor Presidente informou aos parlamentares, que considerando que a Comiss&atilde;o Especial decidiu pela admissibilidade da Proposta de Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica n.&ordm; 01/2024 conforme o disposto no artigo 134 do Regimento Interno, informou que est&aacute; aberto o prazo para apresenta&ccedil;&atilde;o de emendas pelo per&iacute;odo de 10 (dez) dias a contar da presente sess&atilde;o ordin&aacute;ria. As Emendas dever&atilde;o ser subscritas por, no m&iacute;nimo, 1/3 dos membros da c&acirc;mara.&nbsp;</li>
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Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, anuncio a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria: Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm;026 e 028/2024 do Poder Legislativo; Requerimento n&ordm; 099,100,101 e 102/2024;&nbsp;Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 130,131 e 132/2024.
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<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do Primeiro Per&iacute;odo Legislativo de 2024 a realizar-se dia 18 de junho de 2024 em hor&aacute;rio regimental.</li>
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Expediente Diversos (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)