Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.932 de 31 de maio de 2022, que “dispõe sobre a instituição do Fundo “Mais Escola” e autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos de ensino municipais de educação básica, por meio de repasse mensal de recursos financeiros e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.054 de 24 de abril de 2013, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.

Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Tenente Coronel Rogério Gomes Pitz.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Antoninho Segundo Zangrande, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, informações sobre a existência de cronograma para asfaltamento das ruas Manoel Bandeira, Lúcia Benetede e Cora Coralina, no Bairro Novo Mundo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) o cronograma detalhado das ruas que receberão a implementação de rede de esgoto nos bairros Conjunto Esperança e Coahbtran II.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para reforma do Colégio Estadual Industrial.

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda a recuperação da via na faixa da direita da Avenida Luiz Antônio Faedo, esquina com a Rua União da Vitória.