SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

<p>Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo n.&ordm; 31/2024 de autoria do Vereador Cid&atilde;o - Altera dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 3.141/2004 que disp&otilde;e sobre o regime pr&oacute;prio de previd&ecirc;ncia social do munic&iacute;pio e sobre a entidade de previd&ecirc;ncia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.; Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo n.&ordm; 32/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Declara utilidade p&uacute;blica Caritas Diocesana de Palmas.; Mo&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 14/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano -&nbsp;MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO SENSIBILIZAR, pela participa&ccedil;&atilde;o na 9&ordf; edi&ccedil;&atilde;o da Copa O Mestre do A&ccedil;a&iacute;, da qual retornaram com medalhas em suas respectivas categorias.; Requerimento n.&ordm; 103/2024 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja encaminhado Of&iacute;cio &agrave; Companhia de Saneamento do Paran&aacute; (Sanepar) o cronograma detalhado das ruas que receber&atilde;o a implementa&ccedil;&atilde;o de rede de esgoto nos seguintes bairros: Aeroporto, Jardim Virg&iacute;nia, Cantelmo e Bom Pastor.; Requerimento n.&ordm; 104/2024 de autoria do Vereador Cid&atilde;o -&nbsp;REQUERER informa&ccedil;&otilde;es ao setor competente sobre a exist&ecirc;ncia de projetos ou cronogramas de projetos de novas academias de terceira idade nos bairros.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 133/2024 de autoria do Vereador Cid&atilde;o - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Clevel&acirc;ndia, pr&oacute;ximo ao IAT.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 134/2024 de autoria do Vereador Cid&atilde;o - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor Competente, que proceda melhorias na pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Av. At&iacute;lio Fontana, em frente a BRF, no bairro Pinheirinho.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 135/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, para a coloca&ccedil;&atilde;o de placas de sinaliza&ccedil;&atilde;o na entrada do Loteamanento Monte Rei, Rua Antonio Silvio Bottin.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 136/2024 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente para que proceda &agrave; coloca&ccedil;&atilde;o de uma placa indicativa com o nome do Posto de Sa&uacute;de do Novo Mundo, com o intuito de melhorar a visibilidade e orienta&ccedil;&atilde;o para a popula&ccedil;&atilde;o que utiliza os servi&ccedil;os desta unidade de sa&uacute;de.</p>

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

<ol>
<li>Devido &agrave; aus&ecirc;ncia do Vereador Tupy Prolo, o Vereador e Vice-Presidente Junior Nesi assumiu a presid&ecirc;ncia da casa legislativa e nomeou como vice-presidente desta sess&atilde;o o Vereador Quintino Girardi. Devido &agrave; aus&ecirc;ncia do 1&ordm; Secret&aacute;rio, Vereador Ronaldo Bizotto, nomeou o Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho como 2&ordm; secret&aacute;rio, j&aacute; que o Vereador Valmir Dile Tonello, que &eacute; o 2&ordm; Secret&aacute;rio, assumiu o cargo de 1&ordm; Secret&aacute;rio.</li>
<li>Senhor Presidente determinou o devido encaminhamento do Projeto de Lei n&ordm;031 e 032/2024 do Poder Legislativo, &agrave;s comiss&otilde;es pertinentes. Determino tamb&eacute;m, a inclus&atilde;o na ordem dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o da Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 014/2024, Requerimento n&ordm;103 e 104/2024 e da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 133, 134, 135 e 136/2024 bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.</li>
<li>O vereador Cid&atilde;o encaminhou o requerimento 102/2024 ao setor de tr&acirc;nsito do munic&iacute;pio, solicitando medidas de seguran&ccedil;a na Avenida Natalino Faust, pr&oacute;ximo aos com&eacute;rcios como Ferro Velho Beltr&atilde;o, Plastibel e Recapadora Marrecas. Ele destacou que a alta velocidade dos ve&iacute;culos na &aacute;rea j&aacute; causou acidentes, incluindo fatais, e que comerciantes locais j&aacute; pediram interven&ccedil;&otilde;es, mas n&atilde;o foram atendidos. O vereador enfatizou a falta de passagens seguras para pedestres, mencionando um acidente grave com um funcion&aacute;rio do Ferro Velho Beltr&atilde;o, e solicitou a instala&ccedil;&atilde;o de um radar ou redutor de velocidade. Ele pediu aten&ccedil;&atilde;o especial do departamento de tr&acirc;nsito, atrav&eacute;s da diretora Marilda da Galvan, para resolver esses problemas e garantir a seguran&ccedil;a dos funcion&aacute;rios e frequentadores dos com&eacute;rcios locais.</li>
<li>O vereador Cid&atilde;o teceu coment&aacute;rios sobre sua indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 130/2024, baseado em reivindica&ccedil;&otilde;es dos moradores da regi&atilde;o da Avenida Atilho Fontana, na &aacute;rea de acesso ao Jardim Floresta, onde se localiza a Flessak Cidade Norte e a parada beer, que seja instalado um cron&ocirc;metro no sem&aacute;foro presente na avenida. Ele destacou que esse sem&aacute;foro tem gerado multas por avan&ccedil;o no sinal amarelo, por&eacute;m, &eacute; de dif&iacute;cil visualiza&ccedil;&atilde;o, especialmente para pessoas de fora. A instala&ccedil;&atilde;o do cron&ocirc;metro, conforme sugerido pelos funcion&aacute;rios da Flessak, ajudaria na conscientiza&ccedil;&atilde;o dos motoristas, prevenindo infra&ccedil;&otilde;es e refor&ccedil;ando o car&aacute;ter educativo do sem&aacute;foro, ao inv&eacute;s de ser uma "f&aacute;brica de multas". O vereador tamb&eacute;m solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre a quantidade de multas aplicadas por esse equipamento e aguarda resposta do departamento de tr&acirc;nsito.</li>
<li>O vereador Rodrigo Inhoatto manifestou seu apoio a Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 130/2024 do vereador Cid&atilde;o e destacou que os problemas de tr&acirc;nsito no munic&iacute;pio s&atilde;o antigos e que pouco tem sido feito para resolv&ecirc;-los. Ele criticou a sinaliza&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito da cidade, mencionando a inconsist&ecirc;ncia e m&aacute; qualidade das marca&ccedil;&otilde;es no ch&atilde;o, que frequentemente confundem os motoristas, especialmente os de fora. Rodrigo citou um exemplo recente de um acesso mal feito em frente &agrave; metal&uacute;rgica da Leir, onde ocorreu um acidente fatal, afirmando que a solu&ccedil;&atilde;o implementada foi paliativa e prev&ecirc; novos acidentes devido &agrave; falta de contrata&ccedil;&atilde;o de um engenheiro de tr&acirc;nsito pelo munic&iacute;pio. Ele ressaltou que a casa legislativa tem cobrado a administra&ccedil;&atilde;o por melhorias h&aacute; muito tempo, sem resultados concretos.</li>
<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do Primeiro Per&iacute;odo Legislativo de 2024 a realizar-se dia 24 de junho de 2024 em hor&aacute;rio regimental.</li>
</ol>

Expediente Diversos (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)