SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo n.&ordm; 33/2024 de autoria do Vereador Fernando Misturini - Disp&otilde;e sobre a realiza&ccedil;&atilde;o da hora atividade em casa (home office) aos professores da rede p&uacute;blica municipal de Francisco Beltr&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.; Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo&nbsp; n.&ordm; 34/2024 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - Cria dispositivos na Lei Municipal n&ordm;. 4.096, de 23 de setembro de 2013, que institui a Pol&iacute;tica Municipal de Prote&ccedil;&atilde;o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Francisco Beltr&atilde;o, Estado do Paran&aacute;.; Mo&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 15/2024 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSOS &agrave; Escola Municipal Bom Pastor por seus 50 anos.; &nbsp;Mo&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 16/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - MO&Ccedil;&Atilde;O DE APOIO ao Congresso Nacional, em raz&atilde;o do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina &ndash; CFM, iniciado com a publica&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribui&ccedil;&otilde;es pr&oacute;prias.; Requerimento n.&ordm; 105/2024 de autoria do Vereador Cid&atilde;o - REQUERER que seja enviado oficio ao DEBETRAN (Departamento Beltronense de Tr&acirc;nsito) solicitando informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; arrecada&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito na Avenida At&iacute;lio Fontana durante o ano de 2024, especificamente o n&uacute;mero de infra&ccedil;&otilde;es registradas, valores arrecadados e identifica&ccedil;&atilde;o das infra&ccedil;&otilde;es, visando promover a transpar&ecirc;ncia e o controle social das a&ccedil;&otilde;es relacionadas ao tr&acirc;nsito na cidade.; Requerimento m.&ordm; 106/2024 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - REQUERER, abono de falta referente a minha aus&ecirc;ncia na sess&atilde;o ordin&aacute;ria dos dias 17 e 18 de junho, conforme declara&ccedil;&atilde;o em anexo.; Requerimento n.&ordm; 107/2024 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - REQUERER, abono de falta referente a minha aus&ecirc;ncia na sess&atilde;o ordin&aacute;ria dos dias 17 e 18 de junho, conforme declara&ccedil;&atilde;o em anexo.; Requerimento n.&ordm; 108/2024 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - &nbsp;REQUERER, abono de falta referente a minha aus&ecirc;ncia na sess&atilde;o ordin&aacute;ria dos dias 17 e 18 de junho, conforme declara&ccedil;&atilde;o em anexo.; Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp; n.&ordm; 137/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda Pavimenta&ccedil;&atilde;o Asf&aacute;ltica na Rua Azaleia no Bairro Alvorada.; Indica&ccedil;&atilde;o N.&ordm; 138/2024 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que disponibilize uma atendente para realizar o agendamento de exames no Posto de Sa&uacute;de do Novo Mundo.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 139/2024 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho -&nbsp;INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, melhoria na ilumina&ccedil;&atilde;o da Avenida Abdul Pholmann em toda sua extens&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de postes em pontos sem ilumina&ccedil;&atilde;o.

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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O vereador Oberdan Raul Saretta iniciou seu discurso agradecendo a presen&ccedil;a do presidente, dos membros da mesa diretora, dos vereadores presentes e da popula&ccedil;&atilde;o de Beltr&atilde;o. Ele destacou a import&acirc;ncia de justificar suas aus&ecirc;ncias da C&acirc;mara, mencionando a representa&ccedil;&atilde;o dos 100.000 habitantes de Francisco Beltr&atilde;o. O vereador relatou uma viagem a Curitiba para tratar de quest&otilde;es de seguran&ccedil;a no novo complexo de sa&uacute;de local, onde conseguiu compromissos para melhorias no tr&acirc;nsito e sinaliza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Al&eacute;m disso, mencionou esfor&ccedil;os em outras &aacute;reas, como esporte, e visitas a secretarias em busca de recursos para o munic&iacute;pio, incluindo projetos para idosos e mulheres. Ele destacou a import&acirc;ncia de atrair investimentos para Francisco Beltr&atilde;o, citando exemplos de outras cidades da regi&atilde;o. O discurso concluiu com um convite para a assinatura do in&iacute;cio das obras de recupera&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica em uma comunidade rural e reconhecimento aos esfor&ccedil;os dos colegas vereadores em diversas conquistas para o munic&iacute;pio.
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08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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Presidente determinou o devido encaminhamento do Projeto de Lei n&ordm;033 e 034/2024 do Poder Legislativo, &agrave;s comiss&otilde;es pertinentes. Determinou, tamb&eacute;m, a inclus&atilde;o na ordem dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o das Mo&ccedil;&otilde;es n&ordm; 015 e 016/2024, Requerimentos n&ordm;105, 106, 107 e 108/2024 e das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 137, 138 e 139/2024 bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.
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Considerando que a Comiss&atilde;o Especial decidiu pela admissibilidade do PROJETO DE EMENDA &Agrave; LEI ORG&Acirc;NICA N&ordm; 01/2024, conforme o disposto no artigo 134 do Regimento Interno, Senhor Presidente informou que continua aberto o prazo para apresenta&ccedil;&atilde;o de emendas pelo per&iacute;odo de mais 02 dois dias. As emendas dever&atilde;o ser subscritas por, no m&iacute;nimo, 1/3 (um ter&ccedil;o) dos membros da C&acirc;mara.
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<li>O vereador Jean Emiliano, durante a discuss&atilde;o da Mo&ccedil;&atilde;o 014/2024 de sua autoria, solicitou &agrave; secretaria da casa a inclus&atilde;o do nome do vereador Oberdan Raul Saretta na mo&ccedil;&atilde;o. Ele destacou a import&acirc;ncia de valorizar as crian&ccedil;as que se dedicam ao esporte durante todo o ano e parabenizou a administra&ccedil;&atilde;o municipal por subsidiar a inscri&ccedil;&atilde;o dessas crian&ccedil;as em competi&ccedil;&otilde;es. Jean enfatizou que o apoio municipal foi crucial, permitindo que todas as crian&ccedil;as inscritas pelo munic&iacute;pio se tornassem medalhistas, ressaltando a necessidade de homenagear e incentivar essas crian&ccedil;as de baixa renda, reconhecendo o papel do munic&iacute;pio no suporte oferecido.</li>
<li>O vereador Oberdan Raul Saretta parabenizou o vereador Jean Emiliano pela Mo&ccedil;&atilde;o 014/2024 e ressaltou o acompanhamento constante ao Projeto Sensibilizar, destacando a participa&ccedil;&atilde;o dos vereadores Ronaldo e Jean Emiliano. Ele enfatizou a import&acirc;ncia do projeto no resgate e inclus&atilde;o social das crian&ccedil;as, mencionando o impacto positivo e duradouro que a participa&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o trazem para elas. Oberdan mencionou que o projeto atende 90 idosos e 160 crian&ccedil;as e agradeceu pelo pedido de subscri&ccedil;&atilde;o, refor&ccedil;ando a import&acirc;ncia do apoio do Executivo e do Legislativo.</li>
<li>O vereador Jean Emiliano solicitou a inclus&atilde;o do nome do vereador Ronaldo Bizotto na Mo&ccedil;&atilde;o 014/2024, lembrando que o Vereador Ronaldo esteve presente no Projeto Sensibilizar em diversas ocasi&otilde;es. Jean refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia de valorizar e incentivar a participa&ccedil;&atilde;o das crian&ccedil;as no projeto.</li>
<li>O vereador Cid&atilde;o apresentou a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 134/2024, destacando a necessidade de melhorias na entrada da cidade, pr&oacute;ximo &agrave; BRF, a maior empresa do munic&iacute;pio. Ele mencionou que esteve no local com os vereadores Dile e Tiago, observando que o estado atual da via, utilizada por pessoas vindo de Dois Vizinhos, Eneias, e Nova Esperan&ccedil;a, transmite uma sensa&ccedil;&atilde;o de abandono e desleixo. Cid&atilde;o apelou para que a Secretaria de Via&ccedil;&atilde;o e Obras, sob a dire&ccedil;&atilde;o do secret&aacute;rio Sor Cl&aacute;udio Bordes, tome as devidas provid&ecirc;ncias. Ele ressaltou a import&acirc;ncia de conferir &agrave;quela &aacute;rea um aspecto de cidade limpa e organizada, visando ao progresso do munic&iacute;pio.</li>
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Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria: Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 011/2024 do Poder Legislativo; Primeiro turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm;032/2024 do Poder Legislativo; Mo&ccedil;&otilde;es n&ordm; 015 e 016/2024; Requerimentos n&ordm;105, 106, 107 e 108/2024;&nbsp;Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 137, 138 e 139/2024.&nbsp;
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<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do Primeiro Per&iacute;odo Legislativo de 2024 a realizar-se dia 25 de junho de 2024 em hor&aacute;rio regimental.</li>
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Expediente Diversos (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)