Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Pedro Dalberto.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do colégio Estadual Dr. Eduardo Virmond Suplicy, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal através o setor competente, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Municipal Nº 4.660/2019, que obriga a concessionária, a instalação do equipamento eliminador de ar na tubulação dos consumidores solicitantes.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca da existência do fundo municipal de incentivo à cultura, quais os projetos e ações de promoção da economia da cultura e se está fomentando a criação, produção, formação, circulação da cultura e demais atividades e eventos.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica da Travessa Luz no Bairro Antônio de Paiva Cantelmo, com inserção de caixas coletoras de agua pluvial.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a construção de um coletor de água pluvial (boca de lobo) na Rua José do Patrocínio no Bairro Novo Mundo, aproximadamente no logradouro nº 158.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a abertura de uma via no Bairro Sadia, entre a Rua Verê e Valdir Foleto.