Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, havendo número legal de Vereadores, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

O Presidente solicitou à Vereadora Maria de Lourdes Pazzini para proceder a leitura.

Em discussão a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia dezenove de maio de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento Nº 73/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício à SAPENAR, solicitando informações acerca de contas de água chegando alteradas nas residências.
Requerimento Nº 74/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca de quantos loteamentos foram aprovados pela prefeitura nos últimos 5 anos, quais lotes foram destinados para serviços públicos (institucionais), bem como quantos lotes são caucionados e se as obrigações foram cumpridas para a liberação dos mesmos.
Indicação Nº 116/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a pavimentação asfáltica da Rua Caxias do Sul, mais precisamente entre a Travessa Los Angeles e a Rua Francisco Borghesam.
Indicação Nº 117/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a pavimentação asfáltica da Rua Catanduvas Bairro Pinheirinho.
Indicação Nº 118/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda a revitalização e recuperação do poço artesiano que abastece a Comunidade do KM 30.
Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal em resposta a proposição Nº 50/2020;
Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal Nº 140/2020 - informando realização de audiência pública de apresentação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de dois mil e vinte, apresentação do relatório de gestão dos direitos das crianças e dos adolescentes primeiro e segundo bimestre de dois mil e vinte, plano Municipal de saúde do primeiro quadrimestre, no dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte, às nove horas;

Não houve inscritos.

Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 05 e 08/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 70 e  71/2020; Discussão dos Requerimentos Nºs 113, 114 e 115/2020;

Não houve inscritos.

1.O Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 73 e 74/2020 e das Indicações Nºs 116, 117 e 118/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2.Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 05 e 08/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 73 e  74/2020; Discussão dos Requerimentos Nºs 116, 117 e 118/2020;
5. Convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte, em horário regimental.