Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Indicação nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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INDICAR, ao DEBETRAN seja disponibilizado um agente de trânsito em todas as interdições de vias públicas para informar aos usuários da via sobre a natureza da intervenção e o tempo estimado de duração. - - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que proceda limpeza e dragagem no Rio Lonqueador. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Armindo Bernardon, Loteamento Bom Pastor Bairro Aeroporto. - - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado a receber em doação o lote n.º 80-A1, da gleba n.º 03-FB, de propriedade MARIA NUNES DA SILVA GONÇALVES e PALMIRIO NICLOTTE para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Cria dispositivos na Lei Municipal nº. 4.096, de 23 de setembro de 2013, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Francisco Beltrão, Estado do Paraná. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |