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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>N.º 4171 - Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. </p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>O Senhor Presidente solicitou ao Fernando Misturini para proceder à leitura.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em discussão à Ata n.º 4170 da quadragésima sexta sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</p>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<p>Indicação n.º 158/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente a realização de reparos estruturais e melhorias na Unidade Básica de Saúde do Assentamento Missões, em Francisco Beltrão, abrangendo conserto de calhas, telhado, platibanda, troca de vidros, pintura das paredes internas e externas, e construção de garagem para guarda do veículo da unidade.; Indicação n.º 159/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal para que realize melhorias e implementação de iluminação pública na trincheira localizada no bairro Sadia.</p>
05. GRANDE EXPEDIENTE
06. ORDEM DO DIA
<ul> <li>-Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº024/2024 do Poder Executivo;</li> <li>-Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº035/2024 do Poder Legislativo;</li> <li>-Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei do Poder Legislativo nº024, 038 e 040/2024;</li> <li>-Requerimentos nº128, 129, 130 E 131/2024;</li> <li>-Indicação nº157/2024.</li> </ul>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<ol> <li> <p>O vereador Oberdan Raul Saretta iniciou sua fala expressando indignação pela não permissão do uso da Tribuna na sessão anterior, enfatizando a importância de permitir que os representantes da população se manifestem. Parabenizou o projeto de doação de merenda escolar para famílias carentes, destacando a importância de combater o desperdício de alimentos e apoiar aqueles em necessidade. Agradeceu ao Executivo Municipal e à deputada Leandre Dalponte pelas emendas destinadas a diversas áreas, incluindo saúde e assistência social. Saretta também destacou o apoio da ONG Mão Amiga, que oferece suporte a pacientes e seus familiares, e mencionou a importância de apoiar iniciativas que ajudam a manter a dignidade e o bem-estar durante momentos de dificuldade. Agradeceu à Sociedade Rural e à ACEFB pelo estudo e apoio na destinação de recursos para o Conselho Municipal de Segurança Pública, mencionando a necessidade de equipar instituições e programas de prevenção e orientação. Comentou sobre a recente conquista para a construção de muros de contenção no bairro São Cristóvão, uma medida para minimizar os impactos das cheias na região. Reforçou a necessidade de ações rápidas e efetivas para prevenir danos em casos de enchentes. Finalizou sua fala solidarizando-se com as vítimas do recente acidente em Cascavel e refletiu sobre a importância da segurança pública, mencionando a necessidade de uma Guarda Municipal em Francisco Beltrão. Destacou a eficácia das guardas municipais em outras cidades e chamou a atenção para a necessidade de implementar uma estrutura semelhante em seu município.</p> </li> <li>O vereador Quintino Girardi iniciou sua fala agradecendo a presença de todos e se dirigiu ao plenário para reiterar sua posição sobre um assunto discutido na semana anterior. Ele afirmou que continua mantendo a mesma postura, apesar de ter sido agredido nas redes sociais e pela imprensa local. Girardi esclareceu que não é oportunista e não busca promoção pessoal, destacando seu longo histórico de trabalho e dedicação à comunidade de Francisco Beltrão. Ele explicou que a verba mencionada na denúncia não foi aceita no momento por questões relacionadas ao status do deputado que a disponibilizou, mas que a verba ainda está em trâmite e espera-se que seja destinada ao Hospital Intermunicipal. O vereador encerrou sua fala com uma citação de seu pai, enfatizando a importância da verdade.</li> <li> <p>O vereador Cidão iniciou sua fala agradecendo à sua mãe, que desempenhou papéis tanto de pai quanto de mãe em sua vida, especialmente após a perda do pai. Em seguida, dirigiu-se ao presidente e aos colegas vereadores para comentar sobre o discurso do senhor Vereador Quintino, mencionando a falta de reconhecimento por parte de algumas autoridades sobre a importância de recursos provenientes de outras fontes políticas, especialmente no caso de um deputado e atual assistente da Casa Civil. Cidão expressou a expectativa de que os recursos solicitados para o hospital sejam liberados para melhorar as condições da unidade. O vereador também abordou a situação crítica dos postos de saúde, destacando que a reforma do postinho do assentamento Missões, solicitada pelo vereador Silmar, é necessária e que o descaso com os postos é visível até para os vereadores da base. Citou outros postos que também necessitam de investimentos e criticou a administração por realizar apenas reformas superficiais sem abordar as necessidades estruturais reais. Além disso, mencionou a situação da escola no assentamento, que recebeu uma verba insuficiente para cobrir suas necessidades básicas, como uma biblioteca e salas de estudo adequadas. Criticou a falta de investimentos significativos em várias escolas e creches da cidade, apontando que as reformas foram superficiais e que a população está ciente da falta de melhorias reais. Por fim, o vereador Cidão afirmou que a administração atual não conseguiu entregar uma infraestrutura adequada para a educação, e que as propagandas não podem mais esconder os problemas enfrentados pela população.</p> </li> <li> <p>O vereador Fernando Misturini começou sua fala desejando um feliz Dia dos Pais a todos presentes e expressou solidariedade ao senhor Quintino, destacando seu desejo de alcançar a idade e disposição do mesmo. Em seguida, o vereador criticou a destinação de recursos que estavam previstos para Francisco Beltrão, mencionando que o recurso foi redirecionado para outro município e que essa prática tem sido comum, como no caso da mini Arena prometida por um deputado em 2021, que ainda não foi concluída. Misturini também relatou um requerimento feito para a dragagem do Rio Lonqueador, que ainda não foi realizado desde o início do mandato do atual prefeito, o que tem causado problemas de cheia e alagamentos na região. Ele destacou a importância de que as indicações feitas por vários vereadores sejam atendidas, pois a população clama por melhorias. Sobre um projeto de lei de sua autoria, Misturini esclareceu que seu objetivo é melhorar a situação dos professores, permitindo que metade da carga horária possa ser realizada em casa, desde que ainda se mantenha a obrigação de comparecer a eventos escolares se solicitado. Ele ressaltou que o projeto visa promover melhores condições para os professores e não prejudicar a qualidade do ensino. O vereador expressou preocupação com a crítica feita pela secretária de educação, que também é professora, e enfatizou que o projeto foi desenvolvido a partir de um clamor dos próprios professores. Por fim, Misturini pediu desculpas por não ter se inscrito para a sessão mais cedo e agradeceu a atenção de todos.</p> </li> <li> <p>O vereador Silmar Gallina iniciou seu discurso elogiando a presença de cidadãos e o ambiente democrático da sessão plenária, destacando a importância da diversidade de pensamentos e o respeito mútuo. Ele apresentou um projeto de sua autoria que visa permitir a doação de excedentes de merenda escolar para famílias carentes, argumentando que a proposta resolve uma situação de desperdício e beneficia aqueles que estão em necessidade. Gallina também mencionou que muitos alimentos não consumidos ou com data de vencimento iminente não podiam ser legalmente doados, e expressou a importância do projeto para minimizar o desperdício e auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade. O vereador continuou discutindo a reforma das estruturas físicas das escolas, destacando o andamento das reformas do Colégio Estadual Cristo Rei e do Colégio Estadual Industrial, e os esforços para incluir o Colégio Estadual Reinaldo SASS. Além disso, anunciou a liberação de recursos para a reforma da quadra esportiva da escola Arnaldo Buzato, em Nova Concórdia, incluindo a construção de uma passarela para melhorar o acesso. Ele concluiu seu discurso enfatizando que as melhorias nas estruturas escolares contribuirão para a qualidade do ensino e beneficiarão a educação local.</p> </li> </ol>
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<ol> <li>Senhor Presidente determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão da Moção n.º 020/2024 e das Indicações n.º158 e 159/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências.</li> <li> <p>Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei do Poder Legislativo n.º024, 038 e 040/2024; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo n.º012/2024; Moção n.º 020/2024; Indicação 158 e 159/2024.</p> </li> <li>Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 13 de agosto de 2024 em horário regimental.</li> <li>A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=sob55xDOvg0&t=229s</li> </ol>
