SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

<p>Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo n.&ordm; 43/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - Altera Lei Municipal n&ordm;5.121 de 06 de junho de 2024 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o abono de falta para os servidores municipais efetivos, que est&atilde;o cursando programas de mestrado/doutorado e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;; Mo&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 21/2024 de autoria dos Vereadores Jean Emiliano e Oberdan Raul Saretta - MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO COL&Eacute;GIO SUPLICY, pela not&aacute;vel conquista na 3&ordf; Olimp&iacute;ada Brasileira de Tecnologia.; Requerimento n.&ordm; 134/2024 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - REQUERER, abono de falta referente a minha aus&ecirc;ncia na sess&atilde;o ordin&aacute;ria dos dias 13 de agosto, conforme declara&ccedil;&atilde;o em anexo.; Requerimento n.&ordm; 135/2024 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja encaminhado oficio ao Poder Executivo, solicitando se h&aacute; previs&atilde;o para terminar a pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Adelino Martini, principal rua do bairro Sadia.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 162/2024 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Arthur J&uacute;lio Nacke, bairro Sadia.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 163/2024 de autoria do Vereador Oberdan Saretta - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Professor Can&iacute;sio Hillebrand.</p>

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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<li>O vereador Oberdan Raul Saretta iniciou sua fala agradecendo ao convite de Pedro, um menino de 11 anos que se formar&aacute; no Proerd, para ser padrinho de sua formatura. Ele expressou sua gratid&atilde;o e desejou que os ensinamentos do Proerd guiem Pedro em suas escolhas futuras, ressaltando a import&acirc;ncia de afastar-se do crime e das drogas. Em seguida, o vereador discutiu a relev&acirc;ncia da cria&ccedil;&atilde;o de uma Guarda Municipal em seu munic&iacute;pio, apontando que a seguran&ccedil;a p&uacute;blica &eacute; uma necessidade urgente e n&atilde;o um gasto, mas sim um investimento que garante tranquilidade &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. Ele mencionou a Casa de Passagem como um exemplo de local que se beneficiaria com a presen&ccedil;a de uma Guarda Municipal, proporcionando seguran&ccedil;a tanto para os funcion&aacute;rios quanto para os usu&aacute;rios do servi&ccedil;o. Saretta criticou a falta de compreens&atilde;o da necessidade dessa medida e enfatizou que possui uma solu&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e econ&ocirc;mica para a implementa&ccedil;&atilde;o da Guarda Municipal. O vereador tamb&eacute;m abordou a insatisfa&ccedil;&atilde;o com o tratamento dado pelo governo estadual &agrave; carreira dos policiais militares, condenando a reestrutura&ccedil;&atilde;o proposta como uma afronta aos profissionais da seguran&ccedil;a, especialmente aos pra&ccedil;as. Ele pediu ao Governador que valorize adequadamente os policiais, oferecendo uma remunera&ccedil;&atilde;o digna e melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho. Oberdan finalizou reafirmando seu compromisso com os policiais militares e sua recusa em se submeter &agrave;s pol&iacute;ticas inadequadas que considera prejudiciais &agrave; categoria.</li>
</ol>

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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<li>Senhor Presidente determinou o envio &agrave;s comiss&otilde;es pertinentes o Projeto de Lei n&ordm; 043/2024 do Poder Legislativo, bem como determinou tamb&eacute;m a inclus&atilde;o na ordem dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o da Mo&ccedil;&atilde;o 021/2024, dos Requerimentos n&ordm;134 e 135/2024 e das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;162 e 163/2024 e a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.</li>
<li>
<p>Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria: Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm;039/2024 do Poder Legislativo; &nbsp;Primeiro turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm;021/2024 do Poder Executivo; Mo&ccedil;&atilde;o 021/2024; Requerimentos n&ordm;134 e 135/2024;&nbsp;Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;162 e 163/2024.</p>
</li>
<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do segundo Per&iacute;odo Legislativo de 2024 a realizar-se dia 20 de agosto de 2024 em hor&aacute;rio regimental.</li>
<li>A grava&ccedil;&atilde;o da &iacute;ntegra da presente sess&atilde;o pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=o-MHnUua6AI&amp;t=5s</li>
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Expediente Diversos (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)