Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 111-A, da gleba n.º 57-FB, de propriedade LUIZ CARLOS DE CARVALHO, autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: QUINTINO GIRARDI
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, a Senhora Elena Dall Accua Gagliotto. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Requerimento nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Misturini
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, para que por meio de estudos do setor competente, para que o Ginásio Arrudão, o qual leva o sobrenome do ex-prefeito João, passe a ser chamado de “Complexo Esportivo João Batista Arruda – Arrudão.” - - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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REQUERER que sejam tomadas as providências necessárias, bem como estudos para a elaboração e envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei que disponha sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a implementação da Guarda Municipal. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Teodoro Zanata. - - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, para que proceda a extensão do quebra-molas na Rua Felice Manfroi. - - |
Matéria lida |