Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Cidão
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
|
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Francisco Beltrão - COMPIR, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Francisco Beltrão - FUMPIR e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Requerimento nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Misturini
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
|
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, que seja providenciada a colocação de uma placa de identificação na Rua denominada Porpócio Rodrigues dos Santos, localizada no bairro Entre Rios. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
|
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, realização de obras de recuperação asfáltica na Rua Apucarana, no trecho compreendido entre a Avenida Júlio Assis e a Rua Otaviano Teixeira dos Santos. - - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda pavimentação asfáltica na Rua dos Crisântemos. - - |
Matéria lida |
|
| 5 |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento Beltronense de Trânsito (DEBETRAN) a instalação de uma vaga de estacionamento destinada a cadeirantes em frente ao estabelecimento Homer Donuts, localizado na Avenida Júlio Assis Cavalheiro, nº 1503, bairro Centro, visando atender às normas de acessibilidade e promover a inclusão social. - - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Indicação nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: IVANIR TUPY PROLO
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
|
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda a extensão do calçamento do KM20 até a comunidade da Olaria. - - |
Matéria lida |