Resumo (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 14:00
Encerramento: 10/09/2024 - 14:20



Mesa Diretora
Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP
Primeira Vice-Presidente: Junior Nesi / PSDB
Primeiro Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP
Segundo Secretário: Dile Tonello / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cidão / PODE
Dile Tonello / PSD
Fernando Misturini / PODE
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / PL
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / PP
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / MDB
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PV






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

N.º 4180 - Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. 

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Pedro Tufão Filho para proceder à leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata n.º 4179 da quinquagésima quinta sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 23/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso oneroso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município do COMPLEXO DE ESPORTES AUTOMOTORES.; Requerimento  n.º 144/2024 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando redutores de velocidade na Avenida Água Branca entre a Capela São Cristóvão e a Rodoviária Municipal.; Indicação n.º 175/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, para que proceda pavimentação asfáltica na Rua Julio Benka, no bairro Alvorada.

06. ORDEM DO DIA:

  • -Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º041 do Legislativo;
  • -Requerimento n.º143/2024;
  • -Indicações n.º 171, 172, 173 e 174/2024.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

  1. O vereador Oberdan Raul Saretta, em sua fala durante a sessão plenária, destacou suas atividades recentes como fiscalizador e representante da comunidade. Ele mencionou o feedback positivo que recebeu sobre suas participações na Tribuna e compartilhou sobre um convite que recebeu para arbitrar jogos na comunidade de Coronel, após as eleições, em um evento esportivo religioso. O vereador ressaltou seu trabalho contínuo de fiscalização, mesmo durante o período eleitoral, considerando a missão do vereador de monitorar obras públicas e conversar com o prefeito e secretários municipais. Ele citou o início do asfaltamento da Rua Patativas, uma demanda antiga dos moradores do bairro Padu Rico, e a pavimentação da Rua Professor Canísio Hillebrand, que havia causado transtornos devido à falta de sinalização e calçamento adequado. Saretta ainda falou sobre seu envolvimento na busca de recursos e acompanhamento de obras em andamento, como as melhorias na infraestrutura da Associação Belbo e a obra de asfaltamento no acesso à Comunidade Presidente, que aguarda a liberação de um aditivo para sua conclusão. Ele finalizou sua fala expressando sua satisfação com o progresso das obras na cidade, que segundo ele refletem uma administração comprometida com o desenvolvimento de Francisco Beltrão.
     
     
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10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

  1. Senhor Presidente determinou o encaminhamento as comissões pertinentes o Projeto de Lei nº023/2024 do Poder Executivo, bem como a inclusão na ordem dia da próxima sessão do Requerimento nº144/2024 e da indicação 175/2024 bem como e a devida destinação das demais correspondências.
  2. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº041 do Legislativo; Requerimento nº144/2024; Indicação 175/2024.

  3. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 16 de setembro de 2024 em horário regimental.
  4. A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=Tzxa1oewhIQ




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão / PODE
Dile Tonello / PSD
Fernando Misturini / PODE
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / PL
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / PP
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / MDB
RONALDO BIZOTTO / PP
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41 de 2024
Autores: Cidão, Tiago Correa
Número de Protocolo: 395
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Francisco Beltrão - COMPIR, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Francisco Beltrão - FUMPIR e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Fernando Misturini
Número de Protocolo: 462
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, que seja providenciada a colocação de uma placa de identificação na Rua denominada Porpócio Rodrigues dos Santos, localizada no bairro Entre Rios.
Matéria lida
3 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 458
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, realização de obras de recuperação asfáltica na Rua Apucarana, no trecho compreendido entre a Avenida Júlio Assis e a Rua Otaviano Teixeira dos Santos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 467
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda pavimentação asfáltica na Rua dos Crisântemos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 469
INDICAR ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento Beltronense de Trânsito (DEBETRAN) a instalação de uma vaga de estacionamento destinada a cadeirantes em frente ao estabelecimento Homer Donuts, localizado na Avenida Júlio Assis Cavalheiro, nº 1503, bairro Centro, visando atender às normas de acessibilidade e promover a inclusão social.
Matéria lida
6 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: IVANIR TUPY PROLO
Número de Protocolo: 471
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda a extensão do calçamento do KM20 até a comunidade da Olaria.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Oberdan Raul Saretta / PSDB




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