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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, com presença unânime, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.</span>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura e após foi executado o Hino de Francisco Beltrão.</span>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Em discussão a Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade</span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">.</span>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
Projeto de Lei Nº 17/2020 do Executivo; <br />Projeto de Lei Nº 13/2020 do Legislativo de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff;<br />Requerimento Nº 79/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, requerendo documentação pertinente à intervenção do Hospital São Francisco, amplamente divulgado em 2017, com relatórios, resultados e demais atos, informações se existem ações judiciais entre a Administração Pública, Chefe do executivo e o Hospital, e se existe lide com o espólio.<br /> <div>Requerimento Nº 80/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, requerendo informações acerca das ações que a Administração Municipal tem tomado para reverter o resultado do ranking do portal de transparência dos municípios, amplamente divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE - PR, onde Francisco Beltrão encontra-se em centésimo décimo lugar, com uma nota de 70,51%.<br />Requerimento Nº 81/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual Vilmar Reichembach, Ilustríssimo Senhor Deputado Nelson Luersen e á Ilustríssima Senhora Deputada Estadual Luciana Rafagnin, solicitando apoio para angariação de recursos destinados à aquisição de mesas e cadeiras individuais para a Biblioteca Pública Municipal Papa João Paulo I, no município de Francisco Beltrão.<br />Indicação Nº 123/2020 de autoria do Vereador Aires Tomazoni - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda o recapeamento asfáltico na Rua Buenos Aires, Bairro Miniguaçu, aproximadamente no nº 1422<br />Indicação Nº 124/2020 de autoria dos Vereadores AIRES TOMAZONI, CAMILO RAFAGNIN e VALMIR ANTONIO TONELLO- INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica na rua Cordilheira, no bairro São Francisco.<br />Indicação Nº 125/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade Rio do Mato.<br />Indicação Nº 126/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a pavimentação asfáltica e passeio público na Rua Manoela Pecoits no Bairro Padre Ulrico.<br />Indicação Nº 127/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que instituía programa para testagem rápida do COVID-19 para caminhoneiros e motoristas de transportes de pessoas e de cargas.<br />Indicação Nº 128/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a limpeza do Cemitério Municipal, o qual tem-se acumulado resíduos em seu interior. </div> <div>Ofício da Sanepar informando reabertura do escritório de atendimento no dia 19/05/2020;<span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05); color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"><br /><br /></span></div>
05. GRANDE EXPEDIENTE
Não houve oradores inscritos.
06. ORDEM DO DIA
<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">Discussão dos Requerimentos Nºs 75, 76, 77 e 78/2020; Discussão das Indicações Nºs 119, 120, 121 e 122/2020;</span>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Pela Ordem com a palavra o Veredor Camilo Rafagnin falou sobre a falta de debate com o Poder Executivo com relação as ações de combate ao COVID-19 e comentou sobre o cenário nacional de preconceito racial;<br />Pela Ordem com a palavra o Vereador Silmar Gallina falou sobre a preocupação com os problemas causados pela COVID-19. Discorreu sobre a estrutura municipal da saúde. Manifestou sua preocupação referente a utilização da Tribuna Livre, citando o pedido negado ao Senhor Tiago Antunes.O Vereador José Carlos Kniphoff solicitou aparte e se manifestou sobre o assunto. O Vereador Paulo Grohs solicitou aparte para se manifestar sobre o voto contrário ao Requerimento Nº 77/2020.
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
1.O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 017/2020 do Executivo edo Projeto de Lei nº 13/2020 do Legislativo aos Senhores Vereadores e Comissões para estudos e emissão de pareceres. A inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 79, 80 e 81/2020 e das Indicações Nºs 123, 124, 125, 126, 127 e 128/2020 e a devida destinação das demais correspondências;<br />2.E<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">sgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária: Discussão dos Requerimentos Nºs 79, 80 e 81/2020; Discussão das Indicações Nºs 123, 124, 125, 126, 127 e 128/2020;<br /><span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">3. O Senhor Presidente informou que </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">dando atendimento ao que determina o § 2º do artigo 136 do Regimento Interno, estará a disposição em 3 sessões, para análise do Plenário e interposição de Emendas, a partir da Sessão Ordinária de hoje, o Projeto de Lei nº 12/2020 do Executivo, que dispoe sobre as diretrizes para elaboração daLei Orcamentaria do Municipio de Francisco Beltrao para o exercicio de 2021. </span> <span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-family: sans-serif; text-align: start;"><br />4. Convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de junho de dois mil e vinte, em horário regimental.</span></span>