SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Executivo n.&ordm; 32/2024 - Autoriza o Executivo Municipal proceder &agrave; abertura de cr&eacute;dito adicional especial na Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual n&ordm;. 5.099/2023 para o exerc&iacute;cio de 2024, e d&aacute; outras providencias.; Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo n.&ordm; 46/2024 de autoria dos vereadores&nbsp; Quintino Giradi, Silmar Gallina e Oberdan Raul Saretta - Cria dispositivos na Lei Municipal n&ordm;. 4.434 de 7 de dezembro de 2016, que trata da concess&atilde;o de di&aacute;rias no &acirc;mbito do Poder Legislativo do Munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 198/2024 de autoria do vereador Oberdan Raul Saretta - INDICAR, ao setor competente da Administra&ccedil;&atilde;o Municipal, que sejam realizados servi&ccedil;os de conserva&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o na estrada vicinal que liga a comunidade do Divisor a Comunidade Rio Tuna.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 199/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor Competente, que realize pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica nas Ruas Napoli, Mil&atilde;o e Turim no Bairro Jardim Floresta.

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

<ol>
<li>O vereador Oberdan Raul Saretta destacou a import&acirc;ncia da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que ser&aacute; realizada na C&acirc;mara para discutir o novo projeto de parceria p&uacute;blico-privada (PPP) no setor de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do munic&iacute;pio. Ressaltou que a reuni&atilde;o pr&eacute;via sobre o tema foi breve, considerando a relev&acirc;ncia do projeto, e que a participa&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o e de entidades civis &eacute; fundamental para entender como a sociedade v&ecirc; essa parceria. Frisou que a audi&ecirc;ncia &eacute; uma oportunidade de aprendizado, dada a raridade de projetos de PPP entre os munic&iacute;pios brasileiros. Convidou os vereadores e a comunidade a participarem, destacando que o projeto ser&aacute; votado em breve na C&acirc;mara, e pode haver contribui&ccedil;&otilde;es relevantes da popula&ccedil;&atilde;o que ampliem o entendimento dos parlamentares. O vereador mencionou que a PPP trar&aacute; benef&iacute;cios como economia e maior qualidade na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, essencial para a seguran&ccedil;a, uma vez que a efici&ecirc;ncia de c&acirc;meras depende de boa ilumina&ccedil;&atilde;o. Comparou a situa&ccedil;&atilde;o de cidades como Dion&iacute;sio Cerqueira e Barrac&atilde;o, destacando a diferen&ccedil;a na qualidade da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica por conta da PPP adotada em Dion&iacute;sio. Por fim, refor&ccedil;ou a necessidade de divulga&ccedil;&atilde;o ampla da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica por meio dos ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o locais e nas redes sociais, mencionando que o projeto envolve um investimento privado de 50 milh&otilde;es de reais ao longo de 14 anos e proporcionar&aacute; maior efici&ecirc;ncia na manuten&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o</li>
</ol>

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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<li>Senhor Presidente determinou o encaminhamento as comiss&otilde;es pertinentes o Projeto de Lei n&ordm; 032/2024 do Poder Executivo e Projeto de Lei n.&ordm; 046 do Poder Legislativo, bem como a inclus&atilde;o na ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 198 e 199/2024, bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.</li>
<li>
Esgotada a ordem do dia, anuncio a pauta da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria:&nbsp;Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o dos Projetos de Lei n&ordm; 026 e n&ordm; 028/2024, do Poder Executivo;&nbsp;Indica&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 198 e 199/2024;
</li>
<li>
N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do segundo Per&iacute;odo Legislativo de 2024 a realizar-se dia 28 de outubro de 2024 em hor&aacute;rio regimental.
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<li>
A grava&ccedil;&atilde;o da &iacute;ntegra da presente sess&atilde;o pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=lUGSJXneedU&amp;ab_channel=C%C3%A2maraMunicipalFranciscoBeltr%C3%A3o &nbsp;
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Expediente Diversos (68ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)