Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(72ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>N.º 4196 - Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. Com a ausência dos vereadores, Jean Emiliano e Ronaldo Bizotto.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>O Senhor Presidente solicitou ao Junior Nesi para proceder à leitura.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em discussão à Ata n.º 4195 da setuagésima primeira sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</p>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<p>Requerimento n.º 164/2024 de autoria do Vereador Oberdan Saretta - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal e a Deputada Leandre, solicitando a obtenção de verbas públicas ou emendas parlamentares, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Esse montante é essencial para a conclusão das obras da Cancha de Esporte para a prática de bocha, situada no Bairro Presidente Kennedy, no Município de Francisco Beltrão.; Indicação n.º 207/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que providencie a instalação de câmeras de monitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil.; Indicação n.º 208/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda realização de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Pedro Bordun, situado entre a Rua Pensilvania e a Rua Indianápolis. Esta rua é uma importante via de ligação entre o bairro Aeroporto e o bairro Virgínia, facilitando o tráfego de moradores e veículos na região.; Indicação n.º 209/2024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda mutirões de limpeza nos bairros.; Indicação n.º 210/2024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a instalação de uma vaga rápida em frente a sorveteria Frescura, na rua Rio Grande do Sul, nº 457, no Bairro Alvorada.</p>
05. GRANDE EXPEDIENTE
06. ORDEM DO DIA
<ul> <li>Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 044/2024, do Poder Legislativo;</li> <li>Moção nº27/2024;</li> <li>Requerimentos n.º 160, 161, 162 e 163/2024;</li> <li>Indicações nº 204, 205 e 206/2024.</li> </ul>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
<p>Em atendimento à solicitação de uso da tribuna e conforme o art. 157 do Regimento Interno, o Sr. Presidente chamou o Sr. Danilo Soares Dias para apresentar o tema 'A Causa Animal e Saúde Pública', concedendo-lhe o tempo de 10 minutos para sua exposição. Danilo Soares Dias utilizou a tribuna para expressar sua indignação quanto à falta de responsabilidade dos donos de animais e a necessidade de melhorias na fiscalização da saúde pública. Ele relatou que sua esposa sofreu um acidente grave causado por um cachorro de rua, resultando em lesões no joelho e a necessidade de cirurgia, a qual está em longa fila de espera há mais de um mês. Danilo destacou que, apesar de várias tentativas de atendimento na UPA, houve negligência, pois pacientes menos graves passaram à frente dela. Ele também apontou problemas de favoritismo no atendimento e reclamou da falta de ação das autoridades em relação aos animais de rua e dos transtornos causados por abrigos improvisados que perturbam os vizinhos. Ao final, Danilo pediu que os vereadores criem leis para responsabilizar os donos de animais e melhorem a fiscalização na área da saúde.</p>
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<ol> <li>Senhor Presidente, determinou a inclusão na ordem do dia da próxima sessão o Requerimento n.º 164/2024 e das Indicações nº 207, 208, 209 e 210/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências.</li> <li>Em atendimento à solicitação de uso da tribuna e conforme o art. 157 do Regimento Interno, o Sr. Presidente chamou o Sr. Danilo Soares Dias para apresentar o tema 'A Causa Animal e Saúde Pública', concedendo-lhe o tempo de 10 minutos para sua exposição.</li> <li> <p>Esgotada a ordem do dia, Senhor Presidente anunciou a pauta da próxima sessão ordinária: Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº032 do Poder Executivo; Requerimento nº164/2024; Indicações 207, 208, 209 e 210/2024.</p> </li> <li>Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 11 de novembro de 2024 em horário regimental.</li> <li>A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=EajPVrINM18</li> </ol>
