01. ABERTURA DA SESSÃO:
N.º 4196 - Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. Com a ausência dos vereadores, Jean Emiliano e Ronaldo Bizotto.
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02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
O Senhor Presidente solicitou ao Junior Nesi para proceder à leitura.
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03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discussão à Ata n.º 4195 da setuagésima primeira sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
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04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Requerimento n.º 164/2024 de autoria do Vereador Oberdan Saretta - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal e a Deputada Leandre, solicitando a obtenção de verbas públicas ou emendas parlamentares, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Esse montante é essencial para a conclusão das obras da Cancha de Esporte para a prática de bocha, situada no Bairro Presidente Kennedy, no Município de Francisco Beltrão.; Indicação n.º 207/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que providencie a instalação de câmeras de monitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil.; Indicação n.º 208/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda realização de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Pedro Bordun, situado entre a Rua Pensilvania e a Rua Indianápolis. Esta rua é uma importante via de ligação entre o bairro Aeroporto e o bairro Virgínia, facilitando o tráfego de moradores e veículos na região.; Indicação n.º 209/2024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda mutirões de limpeza nos bairros.; Indicação n.º 210/2024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a instalação de uma vaga rápida em frente a sorveteria Frescura, na rua Rio Grande do Sul, nº 457, no Bairro Alvorada.
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06. ORDEM DO DIA:
- Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 044/2024, do Poder Legislativo;
- Moção nº27/2024;
- Requerimentos n.º 160, 161, 162 e 163/2024;
- Indicações nº 204, 205 e 206/2024.
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09. TRIBUNA LIVRE:
Em atendimento à solicitação de uso da tribuna e conforme o art. 157 do Regimento Interno, o Sr. Presidente chamou o Sr. Danilo Soares Dias para apresentar o tema 'A Causa Animal e Saúde Pública', concedendo-lhe o tempo de 10 minutos para sua exposição. Danilo Soares Dias utilizou a tribuna para expressar sua indignação quanto à falta de responsabilidade dos donos de animais e a necessidade de melhorias na fiscalização da saúde pública. Ele relatou que sua esposa sofreu um acidente grave causado por um cachorro de rua, resultando em lesões no joelho e a necessidade de cirurgia, a qual está em longa fila de espera há mais de um mês. Danilo destacou que, apesar de várias tentativas de atendimento na UPA, houve negligência, pois pacientes menos graves passaram à frente dela. Ele também apontou problemas de favoritismo no atendimento e reclamou da falta de ação das autoridades em relação aos animais de rua e dos transtornos causados por abrigos improvisados que perturbam os vizinhos. Ao final, Danilo pediu que os vereadores criem leis para responsabilizar os donos de animais e melhorem a fiscalização na área da saúde.
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10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:
- Senhor Presidente, determinou a inclusão na ordem do dia da próxima sessão o Requerimento n.º 164/2024 e das Indicações nº 207, 208, 209 e 210/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências.
- Em atendimento à solicitação de uso da tribuna e conforme o art. 157 do Regimento Interno, o Sr. Presidente chamou o Sr. Danilo Soares Dias para apresentar o tema 'A Causa Animal e Saúde Pública', concedendo-lhe o tempo de 10 minutos para sua exposição.
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Esgotada a ordem do dia, Senhor Presidente anunciou a pauta da próxima sessão ordinária: Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº032 do Poder Executivo; Requerimento nº164/2024; Indicações 207, 208, 209 e 210/2024.
- Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 11 de novembro de 2024 em horário regimental.
- A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=EajPVrINM18
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