SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Executivo&nbsp; n.&ordm; 36/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo &agrave; obra de amplia&ccedil;&atilde;o da Penitenci&aacute;ria Estadual de Francisco Beltr&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.; Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo n.&ordm; 48/2024 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto -&nbsp;Concede T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o &ndash; Estado do Paran&aacute;, ao Senhor Idalino Domingos Menegotto.; Requerimento n.&ordm; 165/2024 de autoria do Vereador Cid&atilde;o - REQUER, ao Executivo Municipal saber se h&aacute; previs&atilde;o de implanta&ccedil;&atilde;o de uma cobertura na &aacute;rea frontal do CEONC, considerando que muitos pacientes chegam ao local de madrugada e precisam aguardar no tempo.; Requerimento n.&ordm; 166/2024 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Regina Salvadori, ainda solicito que seja encaminhado of&iacute;cio aos familiares.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 211/2024 de autoria do Verador Pedro Tuf&atilde;o Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda melhorias e reparos nos bueiros da Rua Calabria Jardim It&aacute;lia II.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 212/2024 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda a limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o de todos os Pontos de &Ocirc;nibus da Cidade.; Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp; n.&ordm; 213/2024 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - INDICAR ao Poder Executivo Municipal a implanta&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica com tecnologia LED nas comunidades de Jacutinga, Km 20, Jacar&eacute;, Nova Conc&oacute;rdia, Ponte Nova Cotegipe e Sess&atilde;o Progresso, visando &agrave; melhoria da seguran&ccedil;a e bem-estar da popula&ccedil;&atilde;o, bem como &agrave; economia de energia e &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o da infraestrutura local.

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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O vereador Oberdan Raul Saretta, durante suas explica&ccedil;&otilde;es pessoais em sess&atilde;o plen&aacute;ria, iniciou agradecendo a presen&ccedil;a dos cidad&atilde;os e dos demais vereadores, convidando-os para a inaugura&ccedil;&atilde;o da Casa da Mulher Brasileira, que visa fortalecer o combate &agrave; viol&ecirc;ncia contra as mulheres. Ele tamb&eacute;m parabenizou a equipe do assentamento Miss&otilde;es, campe&atilde; da segunda divis&atilde;o do Varzeano Municipal, e elogiou a organiza&ccedil;&atilde;o das comemora&ccedil;&otilde;es pelo t&iacute;tulo do Flamengo, ressaltando o comportamento respeitoso dos torcedores.&nbsp;Em seguida, o vereador criticou a falta de valoriza&ccedil;&atilde;o da base da Pol&iacute;cia Militar no projeto de reestrutura&ccedil;&atilde;o da categoria (PEC 542/2024), destacando que apenas os oficiais tiveram aumento significativo de subs&iacute;dios. Exp&ocirc;s a desmotiva&ccedil;&atilde;o dos pra&ccedil;as, que enfrentam jornadas extensas e n&atilde;o participaram da constru&ccedil;&atilde;o do projeto. Ele fez um apelo aos deputados estaduais da regi&atilde;o para que revisem o projeto e apoiem emendas que garantam a paridade e a valoriza&ccedil;&atilde;o justa dos policiais, incluindo os reservistas, que foram exclu&iacute;dos da reestrutura&ccedil;&atilde;o e enfrentam dificuldades financeiras e de sa&uacute;de.
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O vereador Fernando Misturini iniciou suas explica&ccedil;&otilde;es pessoais mencionando o requerimento que apresentou junto ao vereador Cid&atilde;o sobre a revis&atilde;o do percentual de contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria para servidores municipais aposentados, destacando o interesse em ajustar essa cobran&ccedil;a conforme decis&atilde;o do STF. Misturini tamb&eacute;m parabenizou a Associa&ccedil;&atilde;o Beltronense de Karat&ecirc; pelo sucesso do 22&ordm; Festival realizado no Gin&aacute;sio Arrud&atilde;o, ressaltando o impacto positivo da pr&aacute;tica esportiva nas escolas municipais, especialmente na Escola Madre Boaventura.&nbsp;O vereador destacou a import&acirc;ncia da amplia&ccedil;&atilde;o de escolas integrais no munic&iacute;pio, ressaltando os benef&iacute;cios observados nas atividades extracurriculares, como o karat&ecirc;. Tamb&eacute;m solicitou celeridade no processo de matr&iacute;culas e rematr&iacute;culas da rede municipal de ensino, mencionando a preocupa&ccedil;&atilde;o com a car&ecirc;ncia de professores e a necessidade de realizar um novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) em regime de urg&ecirc;ncia para garantir que as escolas tenham o quadro docente completo no pr&oacute;ximo ano.&nbsp;Misturini concluiu parabenizando a Secretaria de Esportes e os organizadores do campeonato varzeano de futebol, mencionando com bom humor a participa&ccedil;&atilde;o do vereador Jean, que atuou como jogador no evento.
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08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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<li>Senhor Presidente determinou o encaminhamento &agrave;s comiss&otilde;es pertinentes o Projeto de Lei n&ordm;036 do Poder Executivo e do Projeto de Lei n&ordm;048/2024 do Poder Legislativo, bem como determino a inclus&atilde;o na ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o o Requerimento n.&ordm; 165 e 166/2024 e das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 211, 212 e 213/2024, bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.</li>
<li>Dando Atendimento ao disposto no art. 43 do regimento interno foi constitu&iacute;da uma Comiss&atilde;o Externa de Avalia&ccedil;&atilde;o com 3 membros que tem por objetivo manifestar-se sobre o curr&iacute;culo e o merecimento de homenagens com t&iacute;tulos honor&iacute;ficos propostos pela C&acirc;mara, portante o Senhor Presidente suspendeu a sess&atilde;o por 5 minutos para entendimento entre os pares. Ficou instituida a comiss&atilde;o pelos parlamentares, Jean Emiliano, Fernando Misturini e Rodrigo Inhoatto.&nbsp;</li>
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Esgotada a ordem do dia, Senhor Presidente anunciou a pauta da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria: Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm;032 do Poder Executivo; Primeiro turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm;047 do Poder Legislativo; Requerimento n.&ordm; 165 e 166/2024;&nbsp;Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 211, 212 e 213/2024.
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<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do segundo Per&iacute;odo Legislativo de 2024 a realizar-se dia 12 de novembro de 2024 em hor&aacute;rio regimental.</li>
<li>A grava&ccedil;&atilde;o da &iacute;ntegra da presente sess&atilde;o pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=1Nh6RvEsIJM</li>
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Expediente Diversos (73ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)