SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Executivo n.&ordm; 37/2024 - Altera a Lei Municipal n&ordm; 4.754 de 5 de agosto de 2020 que "Disp&otilde;e sobre a Pol&iacute;tica Municipal dos Direitos da Mulher e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".; Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Executivo&nbsp; n.&ordm; 38/2024 - Altera a Lei Municipal n&ordm; 5.106 de 22 de mar&ccedil;o de 2024 que "Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do fundo municipal dos direitos da mulher &ndash; FMDM, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".; Requerimento n.&ordm; 169/2024 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Ilda Kuhnen Oenning, ainda solicito que seja encaminhado of&iacute;cio aos familiares.; Requerimento n.&ordm; 170/2024 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sargento Marcelo Petuco, ainda solicito que seja encaminhado of&iacute;cio aos familiares.; Requerimento n.&ordm; 171/2024 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja enviado of&iacute;cio &agrave; Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social convidando a secret&aacute;ria ou membros da secretaria que possam explanar sobre o programa de habita&ccedil;&atilde;o das casas populares, crit&eacute;rios de sele&ccedil;&atilde;o, n&uacute;mero de casas por grupos priorit&aacute;rios e tamb&eacute;m as etapas do programa e previs&otilde;es de entrega das casas. Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 215/2024 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - INDICAR ao Poder Executivo Municipal que proceda pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Fermino Capra. Bairro S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, Loteamento Monte Rey.

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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O vereador Oberdan Raul Saretta destacou a import&acirc;ncia de valorizar esportistas locais, como o "menino de flash", e enalteceu o trabalho do Mestre &Aacute;lvaro no munic&iacute;pio, especialmente pelo apoio &agrave; Pol&iacute;cia Militar. Agradeceu a presen&ccedil;a de representantes do sindicato, professores, e autoridades presentes, mencionando o vereador eleito Nildo.&nbsp;O vereador abordou a relev&acirc;ncia das emendas impositivas para atender demandas locais e contribuir com o desenvolvimento do munic&iacute;pio, destacando a parceria entre legislativo e executivo. Exemplificou realiza&ccedil;&otilde;es anteriores, como a constru&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os multiuso, e refor&ccedil;ou que as emendas visam melhorias p&uacute;blicas, como infraestrutura em escolas e sa&uacute;de.&nbsp;Na &aacute;rea de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, cobrou maior efetivo policial e melhorias estruturais, defendendo a cria&ccedil;&atilde;o de uma Secretaria Municipal de Seguran&ccedil;a e a implanta&ccedil;&atilde;o de uma guarda municipal. Expressou preocupa&ccedil;&atilde;o com recentes crimes e acidentes no munic&iacute;pio, enfatizando a necessidade de refor&ccedil;ar as for&ccedil;as policiais.&nbsp;Por fim, homenageou o sargento Marcelo Petuco, lamentando sua morte e destacando sua dedica&ccedil;&atilde;o &agrave; profiss&atilde;o e &agrave; comunidade. Criticou as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e sal&aacute;rios insuficientes dos policiais e bombeiros, cobrando do Governo Estadual melhores pol&iacute;ticas para a seguran&ccedil;a p&uacute;blica e reconhecimento dos servidores. Finalizou com um apelo &agrave; uni&atilde;o do legislativo em prol dessas demandas.
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O vereador utilizou a tribuna para parabenizar a equipe ABF de Futsal pela conquista do terceiro lugar na S&eacute;rie Prata e a classifica&ccedil;&atilde;o para a S&eacute;rie Ouro, destacando o potencial de Francisco Beltr&atilde;o em manter duas equipes na competi&ccedil;&atilde;o. Refor&ccedil;ou a necessidade de apoio do setor privado e do poder p&uacute;blico ao esporte local, mencionando sua luta para implementar a Lei de Incentivo ao Esporte, compromisso assumido pelo governo municipal. Ressaltou a import&acirc;ncia do esporte na forma&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; e na integra&ccedil;&atilde;o das crian&ccedil;as e jovens, citando exemplos como o Ot&aacute;vio e o Guilherme. Tamb&eacute;m comentou sobre a proposta de emenda impositiva, manifestando apoio &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para ouvir a popula&ccedil;&atilde;o antes de tomar uma posi&ccedil;&atilde;o. Por fim, pontuou a necessidade de ajustes na estrutura de assessoria legislativa para a pr&oacute;xima legislatura, visando atender &agrave;s demandas de 17 vereadores com apenas cinco assessores dispon&iacute;veis. Agradeceu pela aten&ccedil;&atilde;o e refor&ccedil;ou os parab&eacute;ns aos homenageados.
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08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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<li>Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n&ordm; 037 e 038/2024 &agrave;s comiss&otilde;es pertinentes, bem como a inclus&atilde;o na ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o os Requerimentos n&ordm; 169, 170 e 171/2024 e a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;215/2024, bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.</li>
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Esgotada a ordem do dia, anuncio a pauta da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria:&nbsp;Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o dos Projetos de Lei n&ordm;031 e 033/2024 do Poder Executivo;&nbsp;Requerimentos n&ordm; 169, 170 e 171/2024;&nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 215/2024.
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<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do segundo Per&iacute;odo Legislativo de 2024 a realizar-se dia 19 de novembro de 2024 em hor&aacute;rio regimental.</li>
<li>A grava&ccedil;&atilde;o da &iacute;ntegra da presente sess&atilde;o pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=UheUKf-aixI&amp;t=391s</li>
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Expediente Diversos (75ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)