Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover dação em pagamento na forma em que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 3.345 de 09 de maio de 2007 que “dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado – denominado faixa azul – nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.754 de 5 de agosto de 2020 que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências". - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: IVANIR TUPY PROLO, JEAN EMILIANO
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Francisco Beltrão, o Dia Municipal do Food Truck e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: RONALDO BIZOTTO
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Idalino Domingos Menegotto. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: JEAN EMILIANO
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Francisco Beltrão a "Semana da Oktoberfest" e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: JEAN EMILIANO
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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Declara utilidade pública Asossiação Beltronense de Antigomobilismo – Confraria de Antigos. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Vinícius Perin e Elvis Ghisi, Coordenadores dos Núcleos SUDENGE e NIFB, respectivamente, em reconhecimento à Certificação em Associativismo e Cooperação Confraria Empreender 2024 e ao brilhante trabalho na organização da Feira Casa Que Quero 2023. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Thiago Rafael Casagrande, Coordenador do Núcleo NUBETEC, em reconhecimento à Certificação Social Confraria Empreender 2024 e à excelência na coordenação do Projeto Despertar. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 12 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao núcleo IDEA- MENTES JOVENS DE FRANCISCO BELTRÃO, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado desde sua fundação, em novembro de 2018. - - votação em regime de urgência considerando fim do período legislativo e a importância de reconhecer o Núcleo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota REGIME DE URGENCIA |
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| 10 |
Requerimento nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: Silmar Gallina
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária dos dias 25 e 26 de novembro, conforme declaração em anexo. - - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a construção de uma faixa elevada na Rua Sergipe, nº640, Bairro Alvorada, em frente ao Centro Recreativo Quintal Alegria. - - |
Matéria lida |