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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>N.º 4207 — Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. </p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>O Senhor Presidente solicitou ao Silmar Gallina para proceder à leitura.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em discussão à Ata n.º 4206 da octogésima segunda sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</p>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<p>Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 41/2024 - Dispõe sobre o reajuste da URMFB e dá outras providências.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 42/2024 - Altera a Lei Municipal n.º 5.016, de 18 de julho de 2023 e dá outras providências.; Projeto de Lei Ordinário - Poder Executivo n.º 43/2024 - Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que especifica e dá outras providências.</p>
05. GRANDE EXPEDIENTE
06. ORDEM DO DIA
<ul> <li>Único turno de discussão e votação dos projetos de lei nº 042, 041 e 030/2024 do Poder Executivo;</li> </ul>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<ol> <li>Poder Executivo, através do ofício nº 254/2024, requereu que o Projeto de Lei nº 041/2024 do Executivo fosse deliberado em Regime de Urgência. Tendo em vista a urgência do projeto supramencionado, a mesa propôs, conforme o parágrafo único do art. 129 do regimento interno, que o mesmo fosse deliberado em único turno de deliberação.</li> <li>A Mesa Diretora, através do ofício nº 015/2024, requereu que o Projeto de Lei 042/2024 fosse deliberado em Regime de Urgência, tendo em vista o termino do período legislativo. Tendo em vista a urgência do projeto supramencionado, a mesa propõe, em conformidade com o parágrafo único do art. 129 do regimento interno, que o mesmo fosse deliberado em único turno de deliberação.</li> <li>A Mesa Diretora, através do ofício nº 015/2024, requereu que o Projeto de Lei 030/2024 fosse deliberado em Regime de Urgência, tendo em vista o termino do período legislativo. Tendo em vista a urgência do projeto supramencionado, a mesa propõe, em conformidade com o parágrafo único do art. 129 do regimento interno, que o mesmo seja deliberado em único turno de deliberação.</li> <li>Lider do Governo, Vereador Oberdan Raul Saretta, solicitou a retirada por 3 dias do Projeto de Lei n.º 43/2024 do Poder Executivo.</li> <li>Não havendo mais oradores inscritos, Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, especialmente dos senhores vereadores e declaro encerrada a presente sessão </li> <li>A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=P3xAWnpThNc&t=598s</li> </ol>