1 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Cidão
Número de Protocolo: 450
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MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO SUDOESTE DO PARANÁ.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Bruno Savarro
Número de Protocolo: 346
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente nos informe o comparativo das contas bancárias do município nos meses de dezembro/2024, janeiro e fevereiro/2025.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Emanuel Venzo
Número de Protocolo: 205
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REQUERER, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando que informe a esta Casa de Leis, o valor deixado em caixa do Executivo Municipal pela antiga administração.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Mara Fornazari Urbano
Número de Protocolo: 394
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, REQUERER, a expedição de ofício ao Executivo Municipal, para que forneça informações detalhadas sobre o procedimento adotado pelo Município para a concessão da licença-maternidade às servidoras públicas municipais que optam pela adoção, especialmente no que se refere aos direitos e garantias dessas mães adotantes.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Maria de Fátima
Número de Protocolo: 192
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando a análise para possível alteração dos vencimentos previstos no Edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS), a fim de verificar possíveis diferenças de valores entre as modalidades. Além disso, sugere-se que o Executivo informe os critérios utilizados para a definição desses valores, possibilitando maior transparência e compreensão por parte dos interessados. Caso seja constatada a necessidade de ajustes, que sejam tomadas as providências cabíveis para adequação da legislação vigente.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: Marcos Folador
Número de Protocolo: 453
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REQUERER, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Terezinha de Jesus Dopfer, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 444
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, para que através do Executivo Municipal, para que nos informe se há algum programa de capacitação e treinamento para professores apoio, que fazem atendimento de crianças autistas e outros transtornos.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Mara Fornazari Urbano
Número de Protocolo: 432
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REQUERER, a expedição de ofício Executivo Municipal, para que forneça informações detalhadas sobre a execução da lei nº 4.483/2017, que determina divulgação da lista de pacientes em espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde, a fim de garantir a transparência e o cumprimento dos direitos dos cidadãos.
Diante disso, requeremos respostas aos seguintes questionamentos:
1. As listas de espera estão sendo publicadas conforme determina a Lei Municipal nº 4.483/2017?
2. Quais meios estão sendo utilizados para divulgar essas listas? Elas são de fácil acesso à população?
3. Com que frequência as listas são atualizadas para refletir a situação atual das filas de espera?
4. Quais informações específicas estão sendo divulgadas nas listas, garantindo a transparência sem comprometer a privacidade dos pacientes?
5. Existem iniciativas em andamento ou planejadas para aprimorar a divulgação e a transparência das listas de espera na rede pública de saúde?
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Maria de Fátima
Número de Protocolo: 193
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando informações acerca do cumprimento da lei municipal n.º 4.538/2017, a qual instituiu o Programa da Horta Comunitária neste município, devendo ser enviado a esta Casa, relatório das áreas disponíveis para implementação do projeto.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: Fernando Misturini
Número de Protocolo: 439
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REQUERER, requerer informações acerca da verificação das condições do calçamento e da previsão para asfaltamento da Rua Presidente Júlio Prestes e suas vias adjacentes.
Considerando a importância da infraestrutura viária para a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores, solicito esclarecimentos sobre:
1. A existência de estudos ou vistorias recentes para avaliar o estado de conservação do calçamento na referida localidade;
2. Eventuais medidas planejadas para reparos ou manutenção das vias mencionadas;
3. A previsão de asfaltamento, caso haja planejamento para tal intervenção;
4. Quais etapas e prazos estão estabelecidos para a execução das melhorias, se já previstas.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 112 de 2025
Autores: Junior Nesi, Mara Fornazari Urbano, Marcos Folador, Maria de Fátima, Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 418
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício a Itaipu Binacional, solicitando recursos para a pavimentação asfáltica do trecho que liga Rio Tuna, Divisor, no município de Francisco Beltrão, ao município de Enéas Marques. Essa via representa uma ligação importante para a região, facilitando o deslocamento de moradores e impulsionando o desenvolvimento econômico local.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Marcos Folador
Número de Protocolo: 454
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REQUERER, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Waldemir Leal da Rocha, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 443
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a tramitação do processo de regularização das ruas Lajes e Osasco, localizadas no Bairro Pinheirão, nas proximidades do incubatório da BRF. Além disso, informações sobre os planos e prazos para a pavimentação asfáltica dessas vias.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: Mara Fornazari Urbano
Número de Protocolo: 390
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REQUERER, a expedição de ofício ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, para que forneçam informações detalhadas sobre o número total de denúncias registradas pela população durante o último ano na pasta de saúde. Solicita-se também, se possível, a discriminação dessas denúncias por tipo, área ou serviço, além de informações sobre os procedimentos adotados para a apuração e as providências tomadas a partir das denúncias recebidas.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Maria de Fátima
Número de Protocolo: 175
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Poder Executivo para que, através do setor competente, analise a possibilidade de alteração do itinerário do ônibus escolar que atende a localidade do Condomínio Brandalise II. O objetivo é garantir o transporte de aproximadamente 12 estudantes até as instituições de ensino onde estão matriculados, localizadas na cidade, sendo elas: Escola Municipal Germano Mayer, Colégio Estadual Reinaldo Sass, Escola Maria Helena Vandresen, Colégio Estadual Eduardo Virmond Suplicy e Colégio Estadual do Cristo Rei.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 169 de 2025
Autores: Aline Biezus, Anelise Marx, Junior Nesi
Número de Protocolo: 338
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INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a inclusão de um lanche de café da manhã para os pacientes que necessitam se deslocar para Curitiba e Cascavel, como uma forma de apoio e cuidado durante esses deslocamentos, assegurando a saúde e o conforto de todos os envolvidos.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Emanuel Venzo
Número de Protocolo: 312
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INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, analise a possibilidade de um projeto visando parceria entre o Poder Executivo e a população sobre as calçadas do município.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Anelise Marx
Número de Protocolo: 363
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INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda a adequação das placas de trânsito no trajeto que liga a linha Santa Barbara ao Assentamento Missões.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Emanuel Venzo
Número de Protocolo: 194
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INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize um estudo de viabilidade de alteração do sentido da Rua Pernambuco, tendo em vista o intenso fluxo de veículos, especialmente em horários de pico.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 173 de 2025
Autores: Mara Fornazari Urbano, Marcos Folador
Número de Protocolo: 445
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INDICAR, ao Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para que realizem, com urgência, um laudo técnico especializado para avaliar as condições estruturais do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nancy Pinto de Morais e apresentar as medidas corretivas necessárias.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Maria de Fátima
Número de Protocolo: 174
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INDICAR ao Executivo Municipal, para que realize melhorias na Rua Teodoro Zanata, visto que se trata de uma via de trânsito rápido, por onde também circulam ônibus do transporte coletivo, e que atualmente apresenta condições inadequadas para a segurança de pedestres, que na maioria das vezes são crianças se direcionando às escolas das proximidades.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Junior Nesi
Número de Protocolo: 316
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INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao DEBETRAN, sugerindo que as vagas de estacionamento destinadas a idosos sejam posicionadas preferencialmente nas primeiras, visando facilitar a mobilidade e sem necessidade de manobras complexas.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Emanuel Venzo
Número de Protocolo: 303
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INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal ofício, para que proceda implementação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Bairro São Cristóvão.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 177 de 2025
Autores: Mara Fornazari Urbano, Marcos Folador
Número de Protocolo: 446
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INDICAR, ao Executivo Municipal, e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Francisco Beltrão – IPPU, para que procedam a retificação do nome da Rua “Marechal Rubens Paiva” para “Rubens Paiva”, localizada no bairro Novo Mundo.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Nildo Gás
Número de Protocolo: 411
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INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a necessidade de pavimentação asfáltica de aproximadamente cinco quilômetros na estrada que liga a comunidade de São João à UTFPR, passando em frente ao São João.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Maria de Fátima
Número de Protocolo: 59
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INDICAR ao Executivo Municipal, para que proceda melhorias na estrada que dá acesso à Associação Nossa Senhora da Glória, próximo à sede Galdino, conforme as especificações da justificativa.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Emanuel Venzo
Número de Protocolo: 279
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INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, providencie a colocação de um ponto de ônibus na Rua Tocantins, nas proximidades da casa de nº477, localizada no Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Fernando Misturini
Número de Protocolo: 381
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INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Avenida Paraná, entre as Ruas Tenente Camargo e a Rua Curitiba.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 182 de 2025
Autores: Mara Fornazari Urbano, Marcos Folador
Número de Protocolo: 447
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INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a criação de um segundo Conselho Tutelar em Francisco Beltrão.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Maria de Fátima
Número de Protocolo: 237
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INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Angra dos Reis, no Bairro Pinheirinho, especialmente no trecho compreendido entre os números 750 e 770, onde a ausência de iluminação tem causado insegurança e transtornos aos moradores e trabalhadores que utilizam a via.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Emanuel Venzo
Número de Protocolo: 309
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INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realize melhorias na sinalização e pinturas asfálticas em frente de todas as escolas municipais de nossa cidade, visando gerar mais segurança a comunidade escolar.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Emanuel Venzo
Número de Protocolo: 310
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INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, analise a possibilidade de construção de uma escola municipal no Bairro São Cristóvão, considerando grande aumento na população e superlotação da Escola Municipal Ana Bocchi Macagnan.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Emanuel Venzo
Número de Protocolo: 306
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INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal ofício, para que através do setor competente, realize o conserto do ar-condicionado e da porta do Mercado Municipal.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Emanuel Venzo
Número de Protocolo: 305
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INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal ofício, para que analise a possibilidade da criação de mais uma casa de passagem ou que realize reforma da mesma.
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Matéria lida
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