1 - Emenda nº 27 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 277
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EMENDA ADITIVA 001/2020
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 12/2020 do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2021., conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1501 – URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
Código: 17
Descrição - Construir nova ponte no Rio Marrecas de acesso à Comunidade Santa Barbara.
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Emenda nº 26 de 2020
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 279
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EMENDA ADITIVA 002/2020
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 12/2020 do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2021., conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1301 – RENASCIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL
Código: 71
Descrição - Manter, apoiar e incentivar atividades culturais religiosas, afro-brasileiras e multiculturais, com base no pluralismo das diversas formas de expressão da arte e da cultura.
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Emenda nº 25 de 2020
Autor: ELENIR MACIEL
Número de Protocolo: 280
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EMENDA ADITIVA 003/2020
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 12/2020 do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2021., conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 801 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código: 142
Descrição – Construção do Centro-Dia para o Idoso: espaço para atender idosos que possuem algumas limitações, para realização das atividades da vida diária, como alimentação, mobilidade e higiene; Que não possuem comprometimento cognitivo severo ou que apresentam perdas cognitivas leves ou moderadas; Que na maioria das vezes ainda residem ou mantêm vínculos com suas famílias, mas não dispõem de atendimento em tempo integral em seus domicílios.
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de 2020
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 306
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2021.
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 16 de 2020
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 305
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação de fração de solo parte da Rua Niterói e a fusão com o Lote nº 16 da Quadra nº 730 e permutar com o lote nº 20 da quadra nº 1.484 de propriedade de BSV Administradora de Bens S/A e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2020
Turno: Segundo
Autor: PAULO GROHS
Número de Protocolo: 260
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Reconhece, no âmbito do município de Francisco Beltrão, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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7 - ---- nº 3 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 307
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 016/2020 do Legislativo, que “Dispõe sobre a instituição do Prêmio “mulher destaque” no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências”, para modificar a redação do §2º do art. 2º, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 2°....”
§2º As indicações serão submetidas para análise de entidades, tendo estas direito a um voto cada, sendo:
I. Associações Comerciais;
II. Intuições do sistema “S”;
III. Instituições de ensino superior públicas e privadas;
IV. Associações Filantrópicas com utilidade pública vigente;
V. Cooperativas de crédito com sede no município;
VI. Policia Militar, Bombeiro Militar e Polícia Civil;
VII. Câmara de Dirigentes Lojistas do município;
VIII. Associação das Senhoras Rotarianas;
IX. Clubes de serviços existentes no município;
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 262
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Dispõe sobre a instituição do Prêmio “mulher destaque” no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 95 de 2020
Autores: ADEMIR WALENDOLFF, AIRES TOMAZONI, CAMILO RAFAGNIN, DANIELA CELUPPI, Dile Tonello, JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 301
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REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício à agência de publicidade Blanco Lima, convidando o representante da filial no município de Francisco Beltrão, para que, com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre o contrato de prestação de prestação de serviços de publicidade, distribuição de matérias nas empresas de publicidade da região, se os critérios legais para realização da publicidade da Administração Pública, estão sendo efetivados e demais informações sobre o relacionamento da Administração Pública para com a imprensa.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 96 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 302
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao IPPUB – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, solicitando se existem projetos e estudos para realização de ciclovia na Av. Dom Agostinho José Sartori até o trevo da Policia Militar Rodoviária.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 97 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 303
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações de quantas empresas terceirizadas foram contratadas pela atual Administração, para qual finalidade, bem como a relação dos nomes dos contratados por empresas terceirizadas e se há previsão para contratação de mais funcionários terceirizados.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 151 de 2020
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 304
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INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda instalação de uma placa na Rua Santo Antônio esquina com a Rua Santa Maria Gorete, no bairro Cristo Rei, indicando a saída para a PR 483.
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Matéria lida
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