Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Folador
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
|
Institui o Selo Municipal de Origem “Sabores de Francisco Beltrão” para produtos das agroindústrias familiares e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Maria de Fátima
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Programa Esporte para Autistas” no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Protocolo: 1122
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Francisco Beltrão a doar, com encargo, imóvel de sua propriedade ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, visando à implantação de unidade educacional destinada à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO PREJUDICADA Devido a aprovação do Substutivo ao Projeto nº 42/2025 o mesmo ficou Prejudicado pelo mesmo. |
4 |
Emenda nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Protocolo: 1225
Turno: -
Texto original
|
Suprime os incisos II e III do art. 3º do Projeto de Lei do Executivo nº ___/2025, que “Autoriza o Município de Francisco Beltrão a doar, com encargo, imóvel de sua propriedade ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, visando à implantação de unidade educacional destinada à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, e dá
outras providências.” - - |
Aprovada por maioria simples |
5 |
Substitutivo Geral nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Francisco Beltrão a doar, com encargo, imóvel de sua propriedade ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, visando à implantação de unidade educacional destinada à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Protocolo: 1066
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel à empresa COOPTRANS – COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA. e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
7 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel à empresa NONATO TRANSPORTES LTDA e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
8 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Protocolo: 1080
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel à empresa LS INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
9 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel à empresa FBF CARTONAGENS LTDA e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS senhor Vilmar Pereira Mazzetto, como forma de reconhecimento público pela sua brilhante trajetória na área cultural, educacional e social, bem como pelas relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento artístico do município de Francisco Beltrão e de toda a região Sudoeste do Paraná. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
11 |
Requerimento nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Silmar Gallina
Protocolo: 1263
Turno: -
Texto original
|
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 26 de agosto de 2025. - - |
Matéria lida |
12 |
Requerimento nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Maria de Fátima
Protocolo: 1253
Turno: -
Texto original
|
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 01 de setembro de 2025. - - |
Matéria lida |
13 |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie com máxima urgência o recapeamento asfáltico na Rua Campinas, localizada no Bairro Pinheirão. - - |
Matéria lida |
|
14 |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, realize a pavimentação asfáltica nas Ruas Alcides Zanatta e Bazilio Sendeski, localizadas no bairro Jardim Floresta. - - |
Matéria lida |
|
15 |
Indicação nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Misturini
Protocolo: 1243
Turno: -
Texto original
|
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Guislene Rehbein, no bairro Nova Petrópolis. - - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Cidão, Tiago Correa
Protocolo: 1158
Turno: -
Texto original
|
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica nas ruas Wilson Dal Paz, Santo Favero, Murilo Anselmo, Pedro Cesari, Alécio Krupkoski, Luiz Tozetto Ciquelero, Milton Nilton Lindez e Vicenço Botin, no loteamento Cesari. - - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: Cidão, Tiago Correa
Protocolo: 1148
Turno: -
Texto original
|
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica nas ruas Arduino Prolo, Ângelo Pelisser, José Holmann e Carlos Legramante, no bairro Júpiter. - - |
Matéria lida |